Freitas Martinho Advogados, Bauru - SP

Freitas Martinho Advogados | Freitas Martinho Advogados - - Toggle navigation Contribuinte vence no STJ disputa sobre créditos de PIS/Cofins A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu, que para fins de crédito desses tributos, as empresas podem considerar insumo todos os bens e serviços essenciais e relevantes para a atividade .
Freitas Martinho Advogados promoverá palestra "Compliance e a Lei AntiCorrupção" No dia 27 de Março, a FREITAS MARTINHO ADVOGADOS promoverá em seu auditório palestra com o Prof.
Dr.
Luiz Flávio Gomes "Compliance e a Lei AntiCorrupção".
Portaria da PGFN regulamenta bloqueio de bens sem decisão judicial Foi publicada no Diário Oficial da União a portaria nº 33 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que regulamenta o bloqueio de bens de devedores mesmo sem autorização judicial, instituíd.
O Escritório A Freitas Martinho Advogados foi constituída para atuar nas mais diversas áreas do Direito, objetivando,principalmente, o oferecimento de serviços de alta qualidade na assessoria jurídica aos seus clientes.
Leia mais sobre nosso escritório! Advogados Paulo Henrique de Souza Freitas Graduado pela Faculdade de Direito de Bauru, da Instituição Toledo de Ensino, no ano de 1.
989; Mestre em Direito, com área de concentração em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pelo Ce.
[ leia mais ] Célia Cristina Martinho Graduada pela Faculdade Toledo de Ensino, de Araçatuba, no ano de 1.
995; Extensão Universitária em Direito do Trabalho, pela Instituição Toledo de Ensino, no ano de 1.
998; Mestre em Direito, com .
[ leia mais ] Carlos Alberto Martins Júnior Graduado pela Faculdade de Direito de Bauru, da Instituição Toledo de Ensino, no ano de 2.
006; Pós-graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – GV Law, São Paulo, em 2.
017; Pós-.
[ leia mais ] Rosângela Fadoni Graduada pela Faculdade de Direito de Bauru, da Instituição Toledo de Ensino, no ano de 2.
001; Pós-Graduação em Direito Empresarial, pelo Centro de Pós-Gradução da Instituição Toledo de Ensino, em.
[ leia mais ] Conheça nossos advogados Estagiários/Staff Abner Jiré Silva Gomes Estagiário Departamento Trabalhista [ leia mais ] Ana Carolina Veríssimo Craveiro Estagiária Departamento Tributário [ leia mais ] Camila Carloni Nunes Martins Estagiária Departamento Cível [ leia mais ] Guilherme Dallaqua Saliba Estagiário Departamento Trabalhista [ leia mais ] Conheça nossos estagiários e staffs Áreas de Atuação Confira abaixo algumas de nossas especialidades Administrativo, Contratos Públicos e Regulatórios Apoio e orientação em processos de licitações, privatizações, concessões, permissões e agências reguladoras; Assistência na celebração de Contratos Administrativos; [ leia mais ] Ambiental Consultoria sobre legislação ambiental, especialmente sobre a Lei Estadual n.
13.
550/2009 e Resoluções da Secretaria do Meio Ambiente; [ leia mais ] Família, Sucessão e Gestão Patrimonial Orientação de questões e representação/acompanhamento de processos referentes a regime de bens, união estável, guarda e visitação de filhos [ leia mais ] Previdenciário Empresarial Assessoria em legislação previdenciária; Representação e acompanhamento em ações judiciais no tocante [ leia mais ] Trabalhista e Remuneração de Executivos Elaboração e análise de contratos de trabalho, coletivos e individuais; Emissão de pareceres relacionados a relação de emprego (urbano, rural e doméstico) [ leia mais ] Tributário Assessoria no cumprimento de obrigações fiscais, com base na legislação aplicável; Emissão de pareceres referentes [ leia mais ] Veja todas as áreas Informativo Veja nossos informativos.
Contribuinte vence no STJ disputa sobre créditos de PIS/Cofins A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu, que para fins de crédito desses tributos, as empresas podem considerar insumo todos os bens e serviços essenciais e relevantes para a atividade da empresa, em qualquer fase da produção.
Portaria da PGFN regulamenta bloqueio de bens sem decisão judicial Foi publicada no Diário Oficial da União a portaria nº 33 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que regulamenta o bloqueio de bens de devedores mesmo sem autorização judicial, instituído pela Lei nº 13.
606.
DCTFWEB – Publicação Oficial Como já estava previsto, foi publicada no Diário Oficial da União de 08 de fevereiro, a Instrução Normativa nº 1787 da Receita Federal, que institui oficialmente a DCTFWeb.
veja todos os informativos Notícias Saiba as últimas novidades Notícias Gerais Freitas Martinho Advogados promoverá palestra "Compliance e a Lei AntiCorrupção" No dia 27 de Março, a FREITAS MARTINHO ADVOGADOS promoverá em seu auditório palestra com o Prof.
Dr.
Luiz Flávio Gomes "Compliance e a Lei AntiCorrupção".
Notícias Gerais Freitas Martinho Advogados promove palestra sobre os efeitos da Reforma Trabalhista No próximo dia 20 de Novembro, a partir das 08:30 hs, a FREITAS MARTINHO ADVOGADOS promoverá em seu escritório uma palestra com o Prof.
Dr.
Carlos Henrique de Oliveira sobre os efeitos tributários e previdenciários da reforma trabalhista.
Notícias Gerais Palestra: Principais Aspectos da Lei 13.
467/17 O Escritório Freitas Martinho Advogados, realizou no dia 30/10 a palestra sobre os Principais Aspectos da Lei 13.
467/17 (Reforma Trabalhista) veja todas as notícias