Grassi Advogados, Ribeirão Preto - SP

Grassi Advogados - - Links Contato Grassi A qualidade e a eficiência dos serviços oferecidos são sustentadas por uma equipe de profissionais formada por advogados e consultores especialistas, com constante atualização.
Assim, o GRASSI Advogados Associados atua em todas as questões ligadas ao direito empresarial, prestando assessoria em assuntos que envolvam a legislação trabalhista e previdenciária, tributária, civil, ambiental e direito do consumo, tanto preventivamente como no contencioso judicial e administrativo.
Embora atuando no ramo do direito do trabalho há aproximadamente 25 anos, o escritório GRASSI Advogados Associados, passou por nova denominação social em 19 de julho de 2006, tendo como proposta inicial a atuação no direito empresarial.
Com um rápido crescimento provocado pelo aumento significativo das questões jurídicas, o GRASSI Advogados Associados desde cedo percebeu a necessidade de prestar uma assessoria aos seus clientes em outras áreas, primando pelo atendimento personalizado e selecionado por profissionais específicos em cada ramo da atuação do direito.
Sócios Silvia Helena Grassi de Freitas Advogada inscrita na OAB/SP nº 116362 e OAB/PR nº 53811 e membro da Associação dos Advogados Trabalhista de São Paulo.
- Bacharel em Direito, graduada pela Universidade de Ribeirão Preto em 1989; - Especialização em Processo Cívil, ministrada pelo Corpo Docente da Universidade de São Paulo - Conclusão em 1999; - Mestrado em Constituição e Processo pela Universidade de Ribeirão Preto - Conclusão em 2002.
- Foi docente nas Faculdades COC de Ribeirão Preto - SP e nas Faculdades São Luiz de Jaboticabal - SP.
José Darci Modolo Advogado inscrito na OAB/SP nº 242.
116 e Fiscal de Rendas de ICMS.
- Bacharel pela Faculdade de Direito de São Carlos/SP em 1977; - Bacharel pela Faculdade de Ciências Econômicas de Marília em 1968.
Direito Ambiental • Crimes ambientais; • Defesas administrativas e judiciais; • Obtenção de licenças e autorizações ambientais; • Celebração e acompanhamento de TAC – Termo de Ajustamento de Conduta; • Avaliação e elaboração de contratos e orientação sobre responsabilidades ambientais contratuais; • Suporte a projetos e orientação sobre PSA – Pagamento por Serviços Ambientais; • Implantação de sistemas de gestão ambiental e em processos de certificação florestal, bem como gerenciamento das áreas contaminadas; • Auditoria ambiental (compliance); • Adequação de propriedades rurais e urbanas às exigência legais.
Direito Civil • Contratos; • Família;    - Organização Patrimonial e planejamento sucessório, visando à preservação e perpetuação do patrimônio familiar;    - Pactos antenupciais, orientações relativas aos regimes de bens no casamento;    - Usufruto e administração dos bens dos filhos menores;    - Sepaparações consensuais e litigiosas;    - Inventários e arrolamentos.
• Médico-Hospitalar – erro médico • Odontológico; • Posse e Propriedade; • Responsabilidade Civil e Indenizações; • Contencioso;    - Contencioso Judicial Cível;    - Arbitragem, Mediação e Conciliação;    - Antitruste;    - Defesa de Direitos Autorais e de Propriedade Industrial - INPI    - Recuperação de Empresas e Falência.
• Securitário; • Societário; • Sucessões; • Cobranças judiciais e extrajudiciais; • Direito Imobiliário;    - Contratos Imobiliários;    - Contencioso relativo a questões imobiliárias.
• Recuperação de crédito.
Direito Previdenciário Nesta área de atuação o escritório fornece serviços de consultoria preventiva, atuação na área administrativa, no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, bem como serviços no campo do contencioso para pessoas físicas e jurídicas quanto a benefícios decorrentes de eventos de infortunística (morte, invalidez, idade avançada, acidente de trabalho, doença profissional).
O Escritório fornece ainda, no campo do contencioso, serviços advocatícios para revisões de rendas mensais cujos benefícios tiveram incidência de índices de correção erroneamente aplicados pelo INSS e revisões de benefícios decorrentes de diferenças salariais reconhecidas em sentença judicial transitada em julgado, proferida pela Justiça do Trabalho, diferenças estas que passaram a integrar o salário-de-contribuição do empregado.
Benefícios Previdenciários: • Os benefícios previdenciários, pagos em dinheiro, têm por objetivo substituir a força produtiva do ser humano em situações de incapacidade, tempo de serviço, idade avançada, morte e acidente do trabalho; • Para clientes não aposentados requeremos e acompanhamos os processos perante as agências do INSS e, em caso de indeferimento, propomos soluções judiciais, tanto no âmbito da Justiça Federal, como Estadual; • Para aposentados e pensionistas atuamos na análise e revisão dos processos de aposentadoria e pensões; • Planejamento e Programação de Aposentadorias; • Um sistema de aposentadoria programada permite simular o valor do benefício a que terá direito o futuro aposentado baseado nos valores das contribuições já realizadas e informar como deverá contribuir até o início do recebimento da aposentadoria.
Administrativo O Direito Administrativo é o ramo do Direito relacionado à atuação estatal diante da população, é a área onde o profissional assessora seu cliente em processos de licitação, de concessão e permissão pública.
Hoje em dia, o Direito Administrativo aplica-se a todos os órgãos e instituições através dos quais atua a administração pública.
Nossa equipe promove defesas em processos administrativos das mais variadas naturezas, desde o desmembramento imobiliário até a regularização de alvarás, propriedades imobiliárias, questões envolvendo companhias telefônicas, energéticas, concessionárias de serviços públicos, além de defesas e demandas em processos judiciais envolvendo o poder público, tais como desapropriações, mandados de segurança e outros.
Direito do Consumidor • Contratos; • Ofertas; • Publicidade; • Vício e fato do produto; • Necessidades de cláusulas em contratos de adesão.
Direito Trabalhista e Sindical Em se tratando de direito do trabalho o escritório atua preventivamente e realiza inspeções nos campos de trabalho in loco, para verificar a origem das questões que possam gerar passivo trabalhista, como por exemplo: horas extras, trabalhos perigosos ou insalubres, implantação dos sistemas de segurança e medicina do trabalho e acompanhamento na elaboração PCMSO, PPRA, LTCAT, PPP, PCA, PCMAT e ASO.
E ainda o escritório oferece orientação ao departamento de recursos humanos em face de toda documentação que a empresa precisa para as hipóteses de fiscalizações dos órgãos competentes e para defesas seja na esfera administrativa ou judicial.
Conhecendo as rotinas da empresa e seus funcionários os resultados são mais eficientes.
Cargos de chefia e direção, mandatários e prestadores de serviços terceirizados são objetos de análise frente a legislação trabalhista e civil.
Neste contexto o escritório atua nas seguintes frentes: • Defesa e acompanhamento de reclamações trabalhistas, acompanhando o processo em todas as Instâncias, participando de audiências e fazendo sustentação oral junto aos Tribunais; • Elaboração de defesas em Inquéritos Civis e Ações Coletivas; • Defesas administrativas perante as Delegacias Regionais do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Conselhos Regionais, Delegacias Regionais do Trabalho entre outros órgãos; • Representação e assessoria em negociações coletivas relativas a Acordos, Dissídios e Relações Sindicais, como participação em Mesa Redonda junto aos Sindicatos; • Assessoria da implementação de planos de Participação nos lucros e Resultados – PLR das empresas.
• Consultoria e Pareceres trabalhistas; • Avaliação de passivos trabalhistas; • Realização de auditorias e orientação a gestores sobre aspectos relevantes da relação Empregado/Empregador visando a redução de contingências; • Redação de contratos de trabalho e orientação quanto as rescisões; • Assessoria e acompanhamento de procedimento investigatório, mais especificamente para a hipótese de aplicação de justa causa; • Orientação sobre questões relacionadas à segurança e medicina do trabalho; • Cálculos trabalhistas por meio de contador especializado.
Direito Empresarial • Direito Societário;    - Constituição de Sociedades;    - Reorganização Societária: Transformações, Fusões, Cisões, Incorporações;    - Aquisições e alienações de partecipações societárias, estabelecimentos empresariais e ativos;    - Formação de Joint Ventures e Consórcios;    - Assessoria na solução de conflitos societários;    - Dissolução e liquidação de sociedade.
• Assessoria na compra e venda de empresas; • Revisão de contratos bancários; • Recuperação judicial e Falências; • Recuperação de empresas; • Governança corporativa; • Contratos Internacionais; • Investimentos brasileiros no exterior; • Investimentos estrangeiros no Brasil; • Mercado de Capitais; • Orientação, planejamento e defesa tributária; • Elaboração de Estatutos e Contratos;    - Representação Comercial;    - Distribuição de Produtos;    - Franquias;    - Factoring.
• Reformas estatutárias e contratuais; • Cisão, fusão e incorporação; • Aquisição e transformação de empresas; • Constituição de sociedades, grupos, consórcios e holdings; • Obrigações comerciais e reavaliação de bens; • Abertura de capital; • Assessoria em assembleia geral, ordinária e extraordinária com orientação de procedimentos.
Direito Tributário Atuamos com profissionais especializados na consultoria e assessoria de empresas em todo o território nacional, norteando um planejamento tributário e promovendo defesas e recursos fiscais.
• Compensação e recuperação de tributos; • Defesa em execuções fiscais; • Pareceres sobre exigibilidade de tributos; • Atuação perante os conselhos de contribuintes municipal, estadual e federal; • Planejamento Tributário; • Consultoria Tributária; • Contencioso Tributário - Administrativo e Judicial; • Assessoria em operações de investimento e em processos de aquisições, incorporações e liquidações de empresas.
Links Úteis • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo • Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região • Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região • Tribunal Superior do Trabalho • Superior Tribunal de Justiça • Supremo Tribunal Federal • Tribunal de Contas do Estado de São Paulo • Tribunal de Contas da União • Tribunal de Contas do Estado de São Paulo • Tribunal de Contas da União • Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal • Secretaria da Fazenda - Estado de São Paulo • Receita Federal do Brasil Contato Av.
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