Jackson Santos Oliveira - Advocacia, Jequié - BA

JACKSON OLIVEIRA - DIREITO EM PAUTA - UOL Blog - - JACKSON OLIVEIRA - DIREITO EM PAUTA 06/11/2017 Escrito por Bel.
Jackson S.
Oliveira às 08h54 [ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] 20/09/2017 "A PIÓR DAS DITADURAS É A DO JUDICIÁRIO PORQUE CONTRA ELE NÃO HÁ MAIS A QUEM RECORRER" (Rui Barbosa).
Escrito por Bel.
Jackson S.
Oliveira às 18h26 [ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] 23/07/2017 GUILHERME NEUMAN (esquerda), formando em Direito (FADITO-MG), nosso assistente,  e o colega  Rodrigo, numa simulaçãoo acadêmica sobre Conferências da ONU.
Escrito por Bel.
Jackson S.
Oliveira às 13h39 [ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] A CONDENA??O DO LULA NOS ASPECTOS JORNAL?STICO E JUR?DICO A mídia se tornou uma doutrina leiga para leigos.
Convem acreditar que a formação de um jornalista se equipara em parte com a do profissional do  Direito, no aspecto da capacidade de pesquisas, conhecer fontes por onde começar a coligir dados sobre questões novas.
 Isto qualifica o jornalista a ser capacitado para desenvolver textos sobre assuntos dos mais simples aos complexos em quaisquer áreas  solicitadas nas pautas das redações.
  Escrito por Bel.
Jackson S.
Oliveira às 13h18 [ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] Entretanto, a diferença é que em se tratando de Direito, o jornalismo não consegue fechar um  parecer porque a matéria não se esgota numa fonte;  se estende a diversas outras,  cai num mar de jurisconsultos e teorias adversas de diversos doutrinadores para, enfim, morrer na teleologia.
E nesta fase, o jornalismo de pauta diária, não especializado no investigativo ou cientifico, usa uma noção básica do que pesquisou para formar opinião, de forma irresponsável, como se doutrinador fosse.
Escrito por Bel.
Jackson S.
Oliveira às 13h16 [ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] Recentemente, ouvindo o  atual Presidente do BNDES, numa entrevista à Radio Pan (SP), ele impôs ao jornalista que o entrevistava que se limitasse a perguntar e não a fazer perguntas com tônica de afirmação, aliás, não se sabe porque existem reporteres sendo chamados,  ao vivo, para informar  sobre um  fato, se na chamada ao repórter da externa  o âncora do jornal já  esgota a matéria.
Assim, uma análise sobre o andamento processual no caso do apartamento do Lula, segundo a sentença do Dr.
Sergio Moro, mereceu a nossa atenção para elaboração deste texto, já que militamos, antes, também, no jornalismo,  e, há 24 anos, na advocacia.
  Escrito por Bel.
Jackson S.
Oliveira às 13h16 [ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] Tudo começou quando três promotores de Justiça de São Paulo resolveram adotar  providencias sobre um apartamento triplex,  enquanto o Juiz, Dr.
Sergio Moro, investigava em Curitiba crimes contra a Petrobras, e pedem a prisão do Lula, que vai ao STF e requer encaminhamento do inquérito para o juízo competente de Curitiba,  Dr.
Sergio Moro,  da Justiça Federal, dando como incompetente o juízo estadual de SP.
Ínterim em que  se   ordenou  a condução coercitiva do Lula à presença da autoridade policial, desnecessariamente, porque não houve convite anterior para prestar informações.
Seria correto se não atendesse anterior convite a prestar esclarecimentos.
Foi o bastante para Lula valorizar uma condição de vítima.
Escrito por Bel.
Jackson S.
Oliveira às 13h14 [ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] É certo, e confirmado por Tribunais superiores, que a condução coercitiva do ex-presidente Lula foi abusiva.
Mas, acredito, a justiça  nem sempre se alcança a justiça  aplicando os limites da Lei, exigindo procedimentos que dificultem ao suspeito utilizar a própria lei a seu favor, de forma fraudulenta.
 A  exemplo, num mandado de busca e apreensão de um automóvel dado em garanttia fiduciária, havendo o comprador se tornado inadimplente: Escrito por Bel.
Jackson S.
Oliveira às 13h13 [ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] Se o juiz cita o devedor que o seu automóvel vai ser apreendido, exceto se pagar a dívida, será o bastante para que o automóvel seja escondido em local   desconhecido   pelo oficial de justiça,  que irá cumprir o mandado de apreensão.
Sem aviso do juiz, o devedor já fica em alerta, após três parcelas do financiamento atrasadas, passa a guardar o automóvel em local diversos de seus endereços, então, imagine se for avisado horas ou dia antes.
A legislação cível da busca a apreensão prever que a  diligencia ocorra sem conhecimento da parte contrária.
Escrito por Bel.
Jackson S.
Oliveira às 13h12 [ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] Assim, a condução coercitiva do Lula, por analogia,  ocorreu se utilizando dos princípios da busca e apreensão de coisas ou pessoas, já que não teve o objetivo de prender, mas, de ouvir o suspeito e ser buscado na  sua residência coisas que se encontravam nos indícios do inquérito aberto.
Uma investigação policial não deve ser precedida de aviso prévio ao investigado sobre o que está  sendo procurado para a sua acusação e, até mesmo, para a sua defesa, sob risco de ser prejudicado o ato.
Se avisam ao Lula, ele se evadiria da residência e poderia, neste momento, se encontrar fumando charutos em Cuba.
Escrito por Bel.
Jackson S.
Oliveira às 13h10 [ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] Evidente, há uma agressão ao texto legal, conduzir coercitivamente uma pessoa à delegacia sem que ocorra os requisitos que permitem, dentre os quais, o flagrante.
Mas, o legislador não previu  o óbvio para certos casos.
Nosso Código Penal é da época em que os políticos brigavam por poder, se utilizando do carisma e discursos, e não de roubos para enriquecer patrocinadores de campanhas, num mundo em que eleições são compradas.
Conduzir a esclarecimentos não significa que está sendo preso, caso em que os limites da lei serão imprescindíveis, especialmente os previstos pela Carta Maior, a Constituição Federal.
Escrito por Bel.
Jackson S.
Oliveira às 13h09 [ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] Ao longo do andamento do processo que culminou com a condenação, em primeiro grau, do ex-presidente Lula a nove anos e  seis  meses de prisão, alguns fatos mereciam uma atenção mais adequada da mídia, que se limitou a uma fantasiosa luta Lula X Moro, num confronto direto, do que, realmente, focar no que estava ocorrendo.
Vejamos: Escrito por Bel.
Jackson S.
Oliveira às 13h08 [ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] Em todas as audiências do Dr.
Moro ouvindo o Lula e demais envolvidos na sua acusação ou defesa, o advogado do acusado incessante e insistentemente provocava o Juiz com interrupções indevidas, se valendo da prerrogativa de chamar o  feito à ordem, para, em verdade, provocar o magistrado a uma atitude que o colocaria na condição de impedimento por questão de foro íntimo.
Escrito por Bel.
Jackson S.
Oliveira às 13h07 [ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] Se um juiz perde o equilíbrio emocional da condução da audiência, manifesta animosidade com qualquer das pessoas ouvidas, principalmente com advogados, ele pode ser retirado  daquele  processo através de um pedido de suspeição ou de impedimento, situações em que, por vezes, o próprio juiz, após reconhecer que se excedeu, se dá por impedido e sai do processo, destinando a outro juiz da mesma instancia.
Porem, até então, o advogado do ex-presidente não vem conseguindo êxito na sua pretensão e, por certo, não  terá  oportunidade de prosseguir com esta estratégia  perante a turma que julgará os recursos, no TRF.
  Escrito por Bel.
Jackson S.
Oliveira às 13h07 [ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] Outro aspecto curioso,  o Lula sai pelos quatro  cantos do mundo gritando que o Dr.
Sergio Moro está lhe perseguindo, que a condenação é política, tentando impedir a sua candidatura à presidência nas eleições do próximo ano.
Ora, lembremos que o próprio Lula é quem reconheceu no Dr.
Moro o Juiz competente para julgar a  sua questão, sobre o apartamento triplex, e não a Justiça paulista.
É certo que o processo seguiu à Justiça Federal por pedido do advogado do Lula.
Escrito por Bel.
Jackson S.
Oliveira às 13h05 [ ] [ envie esta mensagem ] [ link ] [ p?gina principal ] [ ver mensagens anteriores ] Perfil Meu perfil BRASIL, Nordeste, Homem, ADVOCACIA Outro - 73 991214590 Hist?rico + veja mais Vota??o Dê uma nota para meu blog Outros Sites O que é isto? Leia este blog no seu celular Visitante N?mero