Maciel, Fernandes e Basso Advogados, São José dos Campos - SP

Maciel, Fernandes e Basso Advogados | MFB - - Toggle navigation Apresentação O escritório Maciel, Fernandes e Basso Advogados é uma sociedade de advogados reconhecida pelo comportamento ético dos seus integrantes e em razão da atuação focada nas principais matérias que compõem o chamado Direito Empresarial e Corporativo.
Somos responsáveis pela condução dos interesses de pessoas de negócios dos mais variados portes e ramos de atividade, com atuação no mercado nacional e internacional, com unidades nas cidades de São Paulo e São José dos Campos e correspondentes diretos no Rio de Janeiro e Brasília.
Sua trajetória teve início em 2002, a partir da união de esforços dos sócios fundadores, Dr.
Eduardo Sousa Maciel, Dr.
Jean Henrique Fernandes e Dr.
André Magrini Basso.
A partir de 2006 sobreveio a colaboração do advogado Dinovan Dumas de Oliveira, que passou a integrar o quadro de sócios administradores e consolidou a união de bons amigos vocacionados à arte da advocacia.
Profissionais Eduardo Sousa Maciel eduardo@mfb.
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br Advogado especializado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos.
VEJA MAIS × Eduardo Sousa Maciel Advogado especializado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e em Direito Público pela Faculdade Metodista.
Foi consultor jurídico da Secretaria da Fazenda do Município de São José dos Campos e presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP, Seccional São José dos Campos.
Fechar Jean Henrique Fernandes jean@mfb.
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br Advogado especializado em Planejamento Fiscal e Tributário pelo Instituto.
VEJA MAIS × Jean Henrique Fernandes Advogado especializado em Planejamento Fiscal e Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário e Mestre (LL.
M.
) em Direito Empresarial pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais.
Atuou na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional na cidade de São José do Rio Preto.
Fechar André Magrini Basso andre@mfb.
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br Advogado especializado em Planejamento Fiscal e Tributário pelo Instituto.
VEJA MAIS × André Magrini Basso Advogado especializado em Planejamento Fiscal e Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário e em Educação nos Negócios pela Cempre – Educação Empresarial.
Atuou na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional em São José do Rio Preto.
Fechar Dinovan Dumas de Oliveira dinovan@mfb.
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br Advogado formado pela Faculdade de Direito da Universidade .
VEJA MAIS × Dinovan Dumas de Oliveira Advogado formado pela Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, com extensão universitária em História da Ética pela Escola Paulista da Magistratura.
Cursou especialização em Direito Penal Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em parceria com o IBCCrim.
Foi membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, da Comissão de Organização do Movimento Ética na Política e da Comissão de Direito às Artes Fechar Laodiceia Melca Silva Fonseca laodiceia@mfb.
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br Advogada formada pela PUC-SP, pós graduanda em Direito Processual.
VEJA MAIS × Laodiceia Melca Silva Fonseca Advogada formada pela PUC-SP, pós graduanda em Direito Processual Civil, com sólida experiência na advocacia contenciosa e consultiva nas áreas Tributária e Cível Fechar Ruan Rossi Athayde ruan@mfb.
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br Advogado, pós-graduado em Direito Empresarial pela Escola Paulista de Direito (EPD).
VEJA MAIS × Ruan Rossi Athayde Advogado, pós-graduado em Direito Empresarial pela Escola Paulista de Direito (EPD).
Atuação nas áreas cível, financeira, falências e recuperação judicial e recuperação de créditos.
Fechar Izandra Mascarenhas izandra@mfb.
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br Advogada formada pela Universidade Federal Fluminense, pós-graduanda em.
VEJA MAIS × Izandra Mascarenhas Advogada formada pela Universidade Federal Fluminense, pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho pelo CERS-UNESA, com MBA em Direito do Trabalho e Previdenciário.
Participou do curso de Direito Comunitário Europeu desenvolvido pela FGV-Rio.
Fechar Marina C.
Menarim Denicoló marina@mfb.
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br Advogada pós graduada em Direito e Processo do do Trabalho e em Direito.
VEJA MAIS × Marina C.
Menarim Denicoló Advogada pós graduada em Direito e Processo do Trabalho e em Direito Público Contemporâneo, com consolidada atuação na advocacia contenciosa e consultiva.
Fechar Geraldo José Barchi Neto geraldo@mfb.
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br Advogado formado pela Faculdade de Direito da FMU.
VEJA MAIS × Geraldo José Barchi Neto Advogado formado pela Faculdade de Direito da FMU, com atuação (consultivo e contencioso) nas matérias que envolvem o Direito Civil.
Fechar Tatiana Coelho Aluna do 5º ano da Faculdade de Direito.
VEJA MAIS × Tatiana Coelho Aluna do 5º ano da Faculdade de Direito da Universidade Paulista Fechar Áreas de Atuação Direito Tributário Contencioso administrativo e judicial relativo a tributos em geral.
Consultoria e assessoria a empresas, principalmente na formulação, planejamento, seleção e acompanhamento da implantação de projetos tributários.
Elaboração de Pareceres, recuperação de impostos e contribuições recolhidos indevidamente, entre outros.
Direito Penal Empresarial Atuação preventiva e contenciosa em questões que envolvem o chamado Direito Penal Econômico, notadamente em crimes tributários, contra o sistema financeiro nacional, ambientais, lavagem de capitais, crimes de concorrência desleal, crimes contra as relações de consumo etc.
Direito Societário Assessoria consultiva e contenciosa para sociedades anônimas de capital fechado e aberto, e às sociedades limitadas.
Atuação em operações startup, negociação e elaboração de acordos de acionistas e quotistas, assessoria na prática de todos os atos societários, tais como alterações ou reformulações contratuais ou estatutárias, atas de assembleias, atas de reuniões de sócios e dos conselhos das companhias etc.
Contratos Análise e elaboração Contratos diversos, elaboração de Pareceres sobre legalidade, licitude e a juridicidade das relações contratuais etc.
Elaboração e aperfeiçoamento das obrigações contratuais visando, entre outras coisas, eliminação de riscos, mensuração da vida útil do contrato e seu descarte.
Controle da representação judicial e extrajudicial, entre outros.
Direito Civil Representação de pessoas jurídicas em processos de natureza civil, em especial aqueles derivados das relações contratuais da empresa (responsabilidade civil, direito do consumidor, propriedade intelectual, recuperação de créditos etc.
).
Relações com o Poder Público Aconselhamento legal e assessoria jurídica nas relações estabelecidas entre pessoas jurídicas de direito privado e a Administração Pública em geral, em questões relacionadas a criação e manutenção de fundações, Organizações da Sociedade Civil, Licitações etc.
Direito do Trabalho Consultoria, negociação sindical, representação dos interesses do cliente perante o Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e demais, análise e elaboração de Manual e ou Regulamento de Recursos Humanos e demais normas internas, compliance trabalhista, entre outros.
Responsabilidade Social Artigos e Notícias Dial?tica Republicana Em Porto Alegre, uma onda de protestos motivada (entre outras coisas) por uma hipotética profanação e/ou ofensa à moral cristã resultou no cancelamento da exposição Queermuseu.
Entre as mensagens e vídeos mais compartilhados está a obra "Cruzando Jesus Cristo com De.
[+] LEIA MAIS Informativo: MP 936 No dia 1º de abril o Governo Federal editou a Medida Provisória 936/20, através da qual instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, com aplicação durante o estado de calamidade pública decorrente do coronavírus.
[+] LEIA MAIS Contato São Paulo Av.
Marquês de S.
Vicente, 446, conj.
1315/16 Barra Funda, São Paulo, S.
Paulo CEP 01.
139-000 (11) 3571-5670 São José dos Campos Av.
Alfredo I.
N.
Penido, 255, conjs.
1803/04 Jardim Aquárius, S.
J.
Campos, S.
Paulo CEP 12.
246-000 (12) 3942-9910 info@mfb.
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br × Prezados Amigos, Clientes e Parceiros: Como informando antes, uma das medidas do nosso escritório para contribuir com a contenção da propagação do coronavírus foi a adoção, desde o dia 17 de março, do trabalho remoto.
Mas, mesmo longe do escritório, estamos todos prontos para atender as suas demandas.
Estamos trabalhando de forma incansável para contribuir com a sua jornada.
Não hesite, portanto, em nos chamar: Dr.
Eduardo Sousa Macieleduardo@mfb.
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br Dr.
Jean Henrique Fernandesjean@mfb.
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André Magrini Bassoandre@mfb.
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Dinovan Dumas de Oliveiradinovan@mfb.
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br Dra.
Laodiceia Fonsecalfonseca@mfb.
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Marina C.
Menarimmarina@mfb.
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Geraldo José Barchi Netogeraldo@mfb.
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Ruan Rossi Athayderuan@mfb.
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Izandra Mascarenhasizandra@mfb.
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Tatiana Coelhotatiana@mfb.
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Marcos Sanchesmarcos@mfb.
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Suely Nogueirasuely@mfb.
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