Martins e Lemos Advogados Associados S/S, Fortaleza - CE

Martins & Lemos – Inteligência Tributária - - Quem Somos Idealizada em 1992, a Martins & Lemos tem sede em Fortaleza (CE), filial em Teresina (PI) e escritórios parceiros em diversos estados do País, sendo referência de qualidade e eficiência nos segmentos da Advocacia e da Consultoria Tributárias.
Ver Mais Nosso Compromisso Somos comprometidos com resultados.
Através da união dos conhecimentos de uma equipe de profissionais pós-graduados, com formação em Direito e Ciências Contábeis, garantimos ao nosso cliente competitividade, continuidade do seu negócio, incremento do fluxo de caixa, recuperação de tributos pagos indevidamente e redução da carga tributária.
Áreas de Atuação Advocacia Tributária Consultoria Tributária Consultoria Previdenciária Nossa Equipe CONHEÇA NOSSA EQUIPEM&L Notícias 20 jul Receita Federal cancela o PERT de mais de 700 “viciados em Refis” Foram canceladas as adesões ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) de mais de 700 contribuintes por falta de.
Ler mais 29 jun Empossado Dr.
Leandro Martins como Conselheiro do Contencioso Administrativo Tributário do Município de Fortaleza (CAT) A solenidade de posse de novo Presidente, Vice Presidente e Conselheiros do Contencioso Administrativo do Município de Fortaleza –.
Ler mais 29 jun Martins e Lemos participa de seminário para discussão do Plano Diretor de Mineração da Região Metropolitana de Fortaleza Nesta última quinta-feira (28/06/2018) aconteceu o seminário para discussão do Plano Diretor de Mineração da Região Metropolitana de Fortaleza.
Ler mais 27 jun 75 anos de Fundação da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará – Homenagem O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Vereador Salmito Filho presidiu no último dia 26 de junho de 2018.
Ler mais 14 jun Bonificações podem ser excluídas das bases de cálculo da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS Em julgamento de 12/06/2018, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, à unanimidade, manteve acórdão proferido pelo Tribunal.
Ler mais 12 jun DAS INCONSTITUCIONALIDADES E ILEGALIDADES DA AVERBAÇÃO PRÉ-EXECUTÓRIA: ANÁLISE DA ALTERAÇÃO TRAZIDA PELO ART.
25 DA LEI Nº 13.
606/2018 1 INTRODUÇÃOA Execução Fiscal, regida pela Lei nº 6.
830, consiste no procedimento através do qual serão satisfeitos os débitos.
Ler mais 07 jun Lei federal contempla alterações tributárias No contexto da greve dos caminhoneiros, foi editada a Lei Federal nº.
13.
670, de 30/05/2018, que, dentre outras disposições,.
Ler mais 16 maio Francisca Lemos palestra em evento Future of Business, fórum sobre inteligência de mercado.
Francisca Lemos, sócia diretora da Martins e Lemos, palestrou no Fórum Future of Business: Inteligência, Mercado e Performance, realizado.
Ler mais 22 nov Martins & Lemos encabeça vitória dos contribuintes: STJ julga pela exclusão do ICMS da base de cálculo da CPRB Em decisão unânime proferida na sessão de ontem (21/11), a 1ª Turma do STJ deu provimento a Recurso Especial.
Ler mais 22 nov STJ exclui ICMS da base de cálculo da CPRB Por unanimidade, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu excluir o ICMS da base de cálculo.
Ler mais 22 set Martins & Lemos defende exclusão do ICMS da base de cálculo da CPRB no STJ Em sustentação oral na sessão de ontem (21/09) da 1ª Turma do STJ, nossa sócia, Dra Ailyn Santoro, defendeu.
Ler mais 08 set Francisca Lemos apresenta trabalho no VII Encontro Internacional do CONPEDI, realizado em Portugal Nossa sócia, Francisca Lemos, apresenta artigo aprovado para o VII Encontro Internacional do CONPEDI, com o tema: ‘IVA E.
Ler mais 17 ago Martins & Lemos participa do 1º Fórum de Inteligência, Mercado e Performance Dra.
Francisca Lemos e Dr.
Alexandre Brenand, da Martins & Lemos Inteligência Tributária, participaram nessa quinta-feira (17/08) do 1º.
Ler mais 04 ago Martins & Lemos participa de debate sobre as alterações da legislação minerária Na última quarta-feira (02/08) estiveram reunidos na sede da FIEC – Federação das Indústrias do Estado do Ceará, os.
Ler mais 16 jun Novas Obrigações no Sistema SPED – EFD-REINF e eSocial a partir de Janeiro de 2018 A partir de janeiro de 2018, duas novas obrigações fiscais no formato de SPED (Sistema Público de Escrituração Digital).
Ler mais 14 jun O fim da desoneração da folha de pagamentos A Medida Provisória nº.
774/2017, publicada em 30/03/2017, acabou com a Desoneração da Folha de Pagamento para a maioria.
Ler mais 09 jun 1º Painel Martins e Lemos Nessa última quarta-feira, 7, aconteceu o 1º Painel Martins & Lemos, sobre Escrituração Contábil Fiscal (ECF), na cobertura do.
Ler mais 08 jun Lei no Ceará autoriza anistia de créditos tributários por meio de Refis O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (6), mensagem encaminhada pelo governador Camilo Santana que autoriza o perdão.
Ler mais 01 jun Novo Parcelamento da Receita Federal e Procuradoria da Fazenda Nacional Foi publicada no Diário Oficial de 31/05/2017 a Medida Provisória nº 783/2017, que institui novo Programa de Parcelamento Especial.
Ler mais 10 maio Convênio ICMS 52/2017 – ICMS-ST – Consolidação Das Regras Do Imposto CONFAZ revoga diversos Convênios ICMS que tratavam de regras gerias para mercadorias sujeitas à Substituição Tributária e consolida em.
Ler mais 18 abr DA RECUPERAÇÃO DOS VALORES PAGOS “INDEVIDAMENTE” A TÍTULO DE PIS/PASEP E COFINS – IMPORTAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DOS VALORES PAGOS “INDEVIDAMENTE” A TÍTULO DE PIS/PASEP E COFINS – IMPORTAÇÃO – DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PELO.
Ler mais 05 abr Prestadores de serviço sem cadastro no CPOM terão imposto retido na fonte A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal das Finanças, informa que foi prorrogado para o dia 1º.
Ler mais 24 out Contribuinte tem direito a diferenças em regime de substituição tributária Foi concluído pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 593849, com repercussão geral reconhecida, no.
Ler mais 11 out Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional As microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) devem ter atenção para não serem excluídas de ofício do.
Ler mais 04 out Nova versão do Manual de Orientação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).
COMITÊ GESTOR DO ESOCIALRESOLUÇÃO Nº 6, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016Dispõe sobre a aprovação de nova versão do.
Ler mais 04 out SAÚDE E SEGURANÇA: Índices do FAP com vigência em 2017 estão disponíveis para consulta Data-limite para formulários, homologações e contestações é 30 de novembroDa Redação (Brasília) – Levantamento feito pela Secretaria de Previdência.
Ler mais 20 set Escrituração Contábil Digital (ECD) A Instrução Normativa RFB nº 1.
660/16, publicada no DOU de 19/09/2016, alterou a Instrução Normativa RFB nº 1.
420/13, que dispõe sobre.
Ler mais 06 set Incidência de CIDE sobre remessas ao exterior tem repercussão geral reconhecida O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) nas.
Ler mais 31 ago Resolução prorroga a implantação do eSocial para 2018 Por meio da Resolução nº.
02, do Comitê Diretivo do eSocial, de 30/08/2016, fica estabelecido o cronograma de implantação.
Ler mais 30 ago Decreto estadual regulamenta o Convênio n.
42/2016 para o Estado do Ceará quanto a fruição de benefícios fiscais Através do Decreto n.
32.
013/2016, o Estado do Ceará regulamenta o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal previsto no Convênio.
Ler mais 10 ago Sociedade Unipessoal de Advocacia – Natureza Jurídica Em virtude  da  criação  de  nova  natureza jurídica, denominada “sociedade  unipessoal  de  advocacia”  (Lei  13.
247/16), a mesma encontra-se  em fase.
Ler mais 25 jul Código Especificador da Substituição Tributária – CEST do ICMS Sem nova prorrogação, o Código Especificador da Substituição Tributária – CEST do ICMS entrará em vigor a partir de.
Ler mais 21 jul Assembleia aprova criação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (20/07), a criação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do.
Ler mais 19 jul Dupla incidência de IPI na importação para revenda é tema de repercussão geral O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no desembaraço aduaneiro.
Ler mais 12 jul Começa hoje a consolidação dos parcelamentos previdenciários do último Refis Inicia-se hoje o prazo para a consolidação dos parcelamentos previdenciários de débitos administrados pela Receita Federal e pela PGFN.
Ler mais 11 jul Publicada Portaria COANA sobre os procedimentos para habilitação e fruição do Recof-Sped A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou no Diário Oficial da União (DOU) do dia 08 de julho de.
Ler mais 05 jul Teori derruba normas que fixaram custas processuais de até R$ 87 mil no Ceará Embora taxas judiciárias possam ter o valor da causa como base percentual, isso não autoriza que a cobrança seja.
Ler mais 05 jul STF concede liminar contra o aumento das custas judiciais no Ceará O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta quinta-feira (30/06), liminar para tornar sem efeito a lei que aumentou as.
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