Oliveira Neves Advogados, Duque de Caxias - RJ

OLIVEIRA NEVES ADVOGADOS - Advogados Rio de Janeiro - - QUEM SOMOS Nosso escritório conta com profissionais experientes e militantes nas mais diversas áreas do Direito, pronto para atender aos interesses dos clientes em questões de Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Administrativo, Direito Educacional, Direito Trabalhista, Direito Tributário e Empresarial em geral.
Contamos com uma metodologia moderna de trabalho, apoiada no conceito de qualidade globalizada, que nos permite obter informações atualizadas de interesse do cliente através do que há de mais seguro e contemporâneo e de consultores jurídicos especializados.
No que concerne ao controle das atividades, para um acompanhamento seguro e uma maior integração entre escritório e constituinte, o cliente terá acesso a um relatório mensal das atividades dos nossos advogados, que o informarão sobre o andamento dos processos com a devida presteza.
Com esse mister, contamos com um sistema de informatização ligado à Internet, propiciando um acompanhamento imediato das ações ajuizadas.
MISSÃO Atender nossos clientes nas áreas do direito de nossa especialidade, no alcance de seus objetivos, com criatividade, segurança e eficiência.
Atrair e desenvolver os melhores talentos, para oferecer serviços de vanguarda.
Aprimorar e compartilhar constantemente o conhecimento.
Praticar e transmitir valores éticos.
CRENÇAS ?Transparência Pluralidade Colaboração? VISÃO Acreditamos no aperfeiçoamento da sociedade pelo Direito.
E numa advocacia compromissada com a ética, responsabilidade, excelência das soluções legais, satisfação de nossos clientes e realização pessoal de nossos integrantes.
????? VALORES ?Valorização das pessoas Qualidade Comprometimento Trabalho em equipe Integridade? RAZÕES PARA ACREDITAR ?Reconhecimento de Ética e Profissionalismo Capital intelectual Consistência e coerência Valores consolidados ÁREAS DE ATUAÇÃO O Escritório OLIVEIRA NEVES - ADVOGADOS ASSOCIADOS presta serviços de advocacia e assessoria as pessoas física e jurídica das mais diversas áreas.
Pensando em atender de maneira personalizada os nossos clientes, desenvolvemos uma metodologia de trabalho integrada, possuindo ainda, um setor de recuperação de crédito, cujo diferencial está no atendimento personalizado, objetivando a máxima qualidade e custos reduzidos.
Dentro do campo de atuação, o Escritório OLIVEIRA NEVES - ADVOGADOS ASSOCIADOS tem maior afluxo de atividades nas áreas do Direito: CONTRATOS Assessoria jurídica na negociação e na celebração de contratos, incluindo contratos de compra e venda ou fornecimento de bens e serviços, de distribuição e fabricação, de representação e locação de bens.
Análise e elaboração de contratos comerciais, mercantis e financeiros, terceirização de mão de obra, contratos de empreitada parcial e total de obras, prestação de serviços de empreitada, contratos imobiliários, contratos internacionais.
Aconselhamento legal e elaboração de pareceres jurídicos sobre risco de negócios ou contratações pretendidas.
CONTRATOS Assessoria em licitações, na celebração de contratos com a Administração Pública, nas concessões de serviços e obras públicas, permissões.
DIREITO ADMINISTRATIVO E REGULATÓRIO Assessoria em licitações, na celebração de contratos com a Administração Pública, nas concessões de serviços e obras públicas, permissões, licenças e autorizações; Contencioso administrativo em geral, com atendimento especializado para processos no âmbito do Tribunal de Contas da União e das agências reguladoras; Contencioso judicial, especialmente no Supremo Tribunal Federal, no Superior Tribunal de Justiça e nos demais Tribunais Superiores; Assessoria, contencioso administrativo e judicial em desapropriações; Defesa e representação do cliente em inquéritos civis promovidos pelo Ministério Público e em ações civis públicas; Defesa dos interesses dos clientes em processos originados de autuações e/ou notificações promovidas no âmbito das agências reguladoras.
Consultoria no âmbito das normas editadas pelas Agências Reguladoras em geral, com atendimento especializado no âmbito das agências ligadas à área de saúde pública (ANS e ANVISA); Contencioso judicial ligado ao Direito Regulatório.
Assessoria e representação judicial de associações de classe e de associações de empresas; Assessoria para empresas públicas e controladas pelo poder público, casas legislativas, parlamentares, órgãos públicos e autarquias; Assessoria para a elaboração de projetos de lei, decretos e outros atos normativos; Contencioso administrativo no âmbito do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
DIREITO ADMINISTRATIVO E REGULATÓRIO Assessoria jurídica na negociação e na celebração de contratos, incluindo contratos de compra e venda.
DIREITO DA CONCORRÊNCIA E ANTITRUSTE Defesa dos interesses dos clientes junto a todos os órgãos do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, atuando em processos de abuso do poder econômico; de compliance em normas anti-concorrenciais; de dumping; de salvaguardas, de medidas compensatórias e outros processos envolvendo comércio internacional.
DIREITO DA CONCORRÊNCIA E ANTITRUSTE Defesa dos interesses dos clientes junto a todos os órgãos do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.
DIREITO DO CONSUMIDOR Consultoria jurídica para as empresas sobre as práticas comerciais, visando sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor; orientações administrativas visando à inibição de ações indenizatórias envolvendo vícios do produto e do serviço; acompanhamento das reclamações no DECOM/PROCON; análise e elaboração de contratos; preparação, ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações relacionadas ao direito do consumidor.
DIREITO DO CONSUMIDOR Consultoria jurídica para as empresas sobre as práticas comerciais, visando sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor.
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES Consultoria jurídica em separações judiciais consensuais ou litigiosas; em divórcios; ações de alimentos; execuções de prestações alimentícias; dissolução, reconhecimento e partilha de bens em união estável; em investigação de paternidade; em nulidade de perfilhação; elaboração de minuta de pacto antenupcial; de contrato de convivência de união estável; e, de modificação de regime de bens.
Assessoria em inventários judiciais e por escritura pública; procedimentos de arrolamento de bens; prestação de contas; sonegados; remoção de inventariante; anulação ou nulidade de partilha; elaboração de minuta de testamento; e tantas outras demandas desta área, incluindo reserva de bens enquanto se discute em ação ordinária de investigação DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES Consultoria jurídica em separações judiciais consensuais ou litigiosas; em divórcios; ações de alimentos.
DIREITO IMOBILIÁRIO Assessoria a pessoas físicas e jurídicas na realização dos mais variados negócios imobiliários, tais como compra e venda, permutas, dação em pagamento, constituição de hipotecas e locações.
Produção de estudos e de pareceres sobre os mais diversos temas imobiliários e patrimoniais no direito Brasileiro.
Outro diferencial do escritório, além da experiência adquirida, é a qualidade e o nível de especialização de sua equipe.
O mercado imobiliário brasileiro se sofisticou muito nos últimos anos.
Para acompanhar essa evolução, o OLIVEIRA NEVES – Advogados Associados montou uma equipe organizada nas seguintes áreas: • Negócios imobiliários: compra e venda de imóveis, incorporações, loteamentos, garantias imobiliárias, auditorias imobiliárias e assistência em transações imobiliárias, além de questões de urbanismo.
• Imóveis rurais: negócios imobiliários envolvendo imóveis rurais, arrendamentos, parcerias rurais e investimentos estrangeiros.
• Shopping centers: compra e venda de shopping centers, estruturação de investimentos na construção ou desenvolvimento de novos empreendimentos, negociação de contratos de locação em shopping center.
• Contratos de construção: elaboração e negociação dos mais variados tipos de contratos de construção, tendo por objeto empreendimentos residenciais, comerciais, usinas, fábricas ou projetos de infraestrutura.
• Hotelaria e turismo: assessoria em investimentos na área de hotelaria e turismo, tais como hotéis, resorts, parques temáticos ou imóveis para o desenvolvimento de atividade turística em áreas litorâneas ou de marinha.
• Financiamento Imobiliário DIREITO IMOBILIÁRIO Assessoria a pessoas físicas e jurídicas na realização dos mais variados negócios imobiliários.
DIREITO SOCIETÁRIO Constituição de empresas; análise e orientação dos tipos societários mais adequados aos interesses dos sócios; reestruturação societária; orientações sobre os direitos e deveres dos sócios de uma forma geral; elaboração de contratos sociais ou estatutos; e, propositura e defesa de ações judiciais em matéria societária.
Assessoria na realização das assembleias gerais e reuniões de conselho de administração e fiscal de sociedades, incluindo as elaborações dos avisos e comunicados, publicação na imprensa, presença e condução das assembleias, redação das atas e posterior arquivamento na junta comercial.
Sucessão em empresas familiares, implementação de práticas de governança corporativa; disputas societárias e elaboração de acordos de acionistas; e, adaptação dos contratos e estatutos sociais à legislação em vigor e assessoria em processos de incorporação, fusão, cisão e aquisição de empresas.
DIREITO SOCIETÁRIO Constituição de empresas; análise e orientação dos tipos societários.
DIREITO TRABALHISTA Defesa dos interesses dos clientes em reclamações trabalhistas em geral.
Consultoria preventiva para redução e controle dos riscos trabalhistas, especialmente vinculada à adequação de rotinas internas, sistemas de contratação, terceirização de mão-de-obra e outros.
Análise das repercussões trabalhistas relacionadas às demais áreas do direito inerentes à atuação da empresa, tais como societário e contratual.
E mais, o OLIVEIRA NEVES – Advogados Associados conta com uma equipe experiente e especializada em assessoria preventiva, diligência legal (due diligence), contencioso administrativo e judicial da área de saúde e segurança ocupacional, especialmente acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
Nosso time tem forte viés consultivo e preventivo, com foco nos aspectos técnicos e legais aplicáveis à realidade de cada cliente.
Além disso, possui experiência em investigações administrativas, negociações com autoridades e contencioso judicial neste tema delicado, relevante e complexo.
Representação em processos administrativos perante o Ministério Público do Trabalho.
Consultoria e trabalho preventivo que congrega aspectos técnicos e jurídicos pertinentes à área ocupacional.
Representação em juízo em ações indenizatórias e reclamações trabalhistas por doenças ocupacionais e acidentes de trabalho.
DIREITO TRABALHISTA Defesa dos interesses dos clientes em reclamações trabalhistas em geral.
RESPONSABILIDADE CIVIL Defesa dos interesses dos clientes em ações judiciais de natureza civil e comercial, com forte ênfase nas áreas de Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor.
Elaboração de pareceres, estudos, análises e respostas a consultas no âmbito do Direito Civil e Comercial.
Consultoria preventiva para redução e controle dos riscos empresariais relativos à responsabilidade civil e do consumidor, especialmente vinculada à adequação de rotinas internas do cliente, elaboração de sistemas de consentimento informado, e outros.
Consultoria em contratações nacionais e internacionais, incluindo a negociação, elaboração, revisão e acompanhamento dos contratos, especialmente no âmbito do fornecimento, distribuição, representação comercial, prestação de serviços, empréstimos e prestação de garantias, gestão empresarial, dentre outros.
Defesa dos interesses dos clientes em ações judiciais envolvendo o cumprimento de contratos e ações indenizatórias decorrentes.
RESPONSABILIDADE CIVIL Defesa dos interesses dos clientes em ações judiciais de natureza civil e comercial.
FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL O OLIVEIRA NEVES – Advogados Associados possui ampla experiência na representação dos múltiplos interesses envolvidos em processos de reorganização de empresas, concordatas e falências, bem como recuperação de créditos, assessorando credores com ou sem garantia, financiadores, arrendadores, locadores e locatários, devedores, fundos de investimento e investidores interessados em empresas em dificuldades financeiras ou em processos de insolvência.
O escritório tem participado dos casos mais relevantes da área, em especial da reorganização de empresas de diversos setores do mercado.
Os integrantes da equipe acumulam a experiência de dezenas de processos de concordata preventiva e falência, além de processos de reestruturação financeira, reorganização societária, estruturação de financiamentos para empresas e auditoria legal.
O escritório reúne profissionais formados nas mais diversas áreas do direito empresarial e contencioso, o que viabiliza a composição de equipes multidisciplinares de trabalho, adequadas à realidade de cada cliente.
A gama de serviços oferecidos pelo grupo de Recuperação de Empresas e Falências inclui: • Planejamento de alternativas para aquisição e venda de empresas em dificuldades financeiras; • Recuperação de créditos em face de empresas em processo de recuperação ou falência, execuções contra a devedora principal e coobrigados, e demais medidas judiciais visando à preservação do crédito; • Constituição de sociedades de credores e representação perante comitês e assembleias de credores; • Orientação na renovação/renegociação de empréstimos bancários e na estruturação de formas alternativas de financiamento lastreadas em determinados ativos de empresas em crise; • Participação em processos de reestruturação de dívidas; • Desenvolvimento de planos e estratégia de recuperação de empresas; • Reorganização societária de empresas em crise financeira.
FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL Ampla experiência na representação em processos de reorganização de empresas.
ADVOCACIA DE APOIO Atualmente tornou-se imprescindível a solidificação de uma assessoria jurídica que agilize negócios e serviços, gerando mais benefícios para os clientes e atendendo as necessidades de integração e transformação de empreendimentos.
Atentos a uma demanda crescente do mercado e devido aos altos custos com viagem e hospedagem, nosso escritório, com objetivo de suprir esta demanda vem oferecendo o serviço de parceria jurídica, no sentido da terceirização de trabalhos geralmente burocráticos, como protocolizar uma petição no fórum, fazer pesquisa de bens, retirar alvarás, ofícios e mandados, atuar em audiências, obter cópias e certidões, etc.
Os serviços podem ser contratados via e-mail ou telefone com consultas respondidas em no máximo 24 horas e após o cumprimento do ato, um relatório de como se desenvolveu e os papéis correspondentes serão enviados aos colaboradores que solicitaram os serviços, assim o advogado não precisa deslocar-se a longas distâncias, pois tem profissionais habilitados a representá-lo com rapidez e eficiência.
ADVOCACIA DE APOIO Atualmente tornou-se imprescindível a solidificação de uma assessoria jurídica que agilize negócios e serviços.
SETOR DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO O Escritório OLIVEIRA NEVES - Advogados atua além do contencioso, na recuperação de crédito, com a mesma eficiência e eficácia, tratando cada cliente como único, respeitando suas necessidades, prioridades e inclusive o relacionamento com seus clientes e destes para seus respectivos consumidores.
Em nossos quadros possuímos ainda profissionais associados com comprovada experiência na área de administração financeira e de negociações, assim como moderna infraestrutura, o que nos possibilita um melhor desenvolvimento dos trabalhos a serem aplicados em todas as fases da recuperação de ativos financeiros.
SETOR DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO O Escritório OLIVEIRA NEVES - Advogados atua além do contencioso, na recuperação de crédito.
CONTATO BARRA DA TIJUCA Av.
Embaixador Abelardo Bueno, 3500, grupo 1301 Rio de Janeiro - RJ CEP 22775-040 Tels: (21) 3400-7159 | 3400-7160 DUQUE DE CAXIAS Rua Conde de Porto Alegre, grupo 505/506 Duque de Caxias - RJ CEP 25070-350 Tel: (21) 2699-9124