Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, Salvador - BA

Home - Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados - Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados atua em todas as áreas do direito em todas as instâncias judiciais e extrajudiciais na defesa do cidadão - Roberto, Mauro & Advogados Toggle navigation Áreas de Atuação Trabalhe ConoscoPesquisa de OpiniãoFale Conosco Buscar ‹ › Início Consumidor TJDFT defere tutela de urgência para tratamento contra infertilidade de usuária de plano de saúde A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou à operadora de plano de saúde que providencie o custeio de tratamento de fertilização in vitro a paciente através de julgamento de agravo de instrumento com pedido de tutela provisória de urgência.
Segundo a advogada Nathália Monici, da Unidade […] Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 11 de janeiro de 2018 Trabalhista #EmTese: A Reforma Trabalhista entrou em vigor.
E agora? – Parte 7 Depois dos cento e vinte dias do período de vacatio legis, a Lei nº 13.
467/2017, que promove a Reforma Trabalhista, passou a valer em 13 de novembro de 2017.
Durante todo esse tempo os operadores do direito e o público em geral têm buscado delimitar e compreender a extensão dos diversos dispositivos que, a partir […] Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 10 de janeiro de 2018 Ambiental STF proíbe a produção e comercialização do amianto no Brasil Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal determinou o fim do uso do amianto em todo o território nacional.
Tanto a produção como a comercialização do produto estão proibidos.
Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados faz parte desta conquista O escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados participou ativamente desta conquista junto da Associação Brasileira […] Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 09 de janeiro de 2018 Trabalhista #RMExplica: O dano moral na Reforma Trabalhista.
Inconformidade constitucional   A reforma trabalhista introduzida pela lei 13.
467/17, que entrou em vigor no último dia 13 de novembro, tem dividido opiniões.
Seus defensores e, especialmente, o discurso oficial, vendem-na como uma legislação moderna, geradora de empregos e fornecedora de combustível para o crescimento da nação, e tudo isso sem, supostamente, provocar qualquer prejuízo ao trabalhador.
[…] Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 08 de janeiro de 2018 Consumidor Usuária de plano de saúde ganha apelação na Justiça contra aumento abusivo de mensalidade Uma usuária de plano de saúde conseguiu reverter na Justiça um aumento abusivo em sua mensalidade devido à alteração de faixa etária.
Nathália Monici Lima, advogada da Unidade de Brasília do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, representou a consumidora na ação judicial.
Ela explica que a decisão se baseia no art.
3º, inc.
[…] Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 04 de janeiro de 2018 Previdenciário Nova proposta da reforma da Previdência deixa brasileiro mais distante da aposentadoria O Governo Federal está apostando todas as suas fichas e forças na votação da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados.
O objetivo da equipe econômica de Michel Temer é garantir que o novo texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/2016 seja aprovado pela maioria dos deputados.
Na visão de especialistas, o novo texto […] Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 03 de janeiro de 2018 Trabalhista Reforma trabalhista: saiba o que muda e quais profissões serão afetadas Em 2017, entrou em vigor a Reforma Trabalhista, que altera regras e traz novas definições sobre pontos como férias, jornada de trabalho e a relação com sindicatos das categorias.
Ao todo, foram alterados mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A advogada trabalhista Raquel Rieger, do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes […] Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 02 de janeiro de 2018 Trabalhista Entenda o que muda nas demissões com a Reforma Trabalhista Se antes existiam três modalidades de demissão para encerrar um contrato de trabalho – a por justa causa, sem justa causa e por decisão do próprio trabalhador – a Reforma Trabalhista aprovada recentemente cria uma nova categoria de dispensa, que passa a valer para todos os contratos atuais a partir do dia 11 de novembro […] Por RM & Advogados - Assessoria de Imprensa ? 29 de dezembro de 2017 Receba o nosso boletim Insira seus dados nos campos abaixo.
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SOCIALDesde 2005, Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados realiza campanhas internas de doações a entidades que possuem atividades de cunho social.
AMBIENTALRoberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados ?rmou em abril de 2013 parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica Áreas de atuação Atendimento a demandas individuais e coletivas, em favor do cidadão e do trabalhador.
Advocacia em todas as instâncias judiciais e extrajudiciais.
Ênfase na atuação em prol de associações e sindicatos.
Experiência comprovada pelo êxito em grandes causas e no grande volume de vitórias em processos individuais.
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