Rozatti e Fazano Advogados Associados, Sorocaba - SP

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br EQUIPE NOSSA ESPECIALIDADE ARTIGOS NOTÍCIASCONTATO Profissionais Home | Nossa Especialidade | Direito Administrativo Dados Pessoais Haroldo Guilherme Vieira Fazano Sócio fundador do escritório Fazano Advogados, atuante no direito civil, empresarial, eleitoral, contratual, penal, tributário e trabalhista, tanto na área contenciosa como na consultiva, Procurador Municipal, Professor Universitário, Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC-SP.
Currículo Haroldo Guilherme Vieira Fazano Nacionalidade: Brasileira Naturalidade: Sorocaba/SP Data de Nascimento: 11/12/1954 Estado Civil: Casado Profissão: Procurador Municipal, Advogado e Professor II - Escolaridade: a) cursos regulares: 1965 - Primário - Colégio Salesiano São José Sorocaba 1970 - Ginásio - Organização Sorocabana de Ensino 1973 - Científico - Organização Sorocabana de Ensino 1973 - Contabilidade - Colégio de Ciências e Letras de Sorocaba 1977 - Ciências Jurídicas - Faculdade de Direito de Sorocaba 1981-1983 - Mestrado - PUC - São Paulo (não concluído).
Créditos realizados: Direito Civil I e II com o Prof.
Dr.
José Manoel de Arruda Alvim Netto; Direito Administrativo I e II com o Prof.
Dr.
Celso Antônio Bandeira de Mello; Filosofia do Direito com a Profa.
Maria Helena Diniz; Teoria Geral do Direito com o Prof.
Tércio Sampaio Ferraz Jr.
1997-2001 - Mestrado em Direito Civil na PUC-SP, Concluído os créditos, Orientação com o Prof.
Dr.
José Manoel de Arruda Alvim Neto.
Dissertação entregue.
Tema da dissertação: Da Propriedade Horizontal e Vertical.
2002 – Obtido Título de Mestre em Direito das Relações Sociais (Direito Civil).
2003/2007 – Doutorado em Direito Civil (Direito das Relações Sociais) na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) com orientação do Professor Doutor João Batista Lopes em substituição do Professor Doutor José Manoel de Arruda Alvim Netto (todos os créditos concluídos por concessão da banca de mestrado integrada pelos professores doutores José Manoel de Arruda Alvim Netto, João Batista Lopes e Everaldo Augusto Cambler).
Tese entregue.
Tema: Hermenêutica e Aplicação da Convenção de Condomínio (Propriedade Horizontal).
03/10/2007 – Obtido o título de Doutor em Direito das Relações Sociais (Direito Civil).
b) outros cursos 1970/1973 - Cursos de Inglês.
1974 - Administração - Nível Segundo Grau.
1978 - Curso de Direito Tributário.
1980/1983 - Diversos cursos na Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Sorocaba.
1988 - Curso de Administração Pública em Haifa - Israel.
1996 – Seminário de Processo Civil na Universidade Urbaniana em Roma, Itália.
1998 – Curso de Lógica Jurídica da Universidade Federal de Recife.
2001 - Seminário de Direito Civil patrocinado pela Associação Paulista dos Advogados do Banco do Brasil.
2002 – Seminário Sobre a Nova Reforma do Código de Processo Civil, patrocinado pela Associação dos Advogados do Banco do Brasil.
2002 – Seminário Sobre o Princípio da Proporcionalidade nos Tribunais patrocinado pela Associação dos Advogados do Banco do Brasil.
2005 – Curso de Italiano Instrumental na PUC-COGEAE-São Paulo.
2006 – Curso de Direito Desportivo na Escola Superior da Advocacia, Núcleo de Sorocaba (SP).
2006 – Curso de Atualização em Direito Processual Civil na Faculdade Autônoma de São Paulo (FADISP).
2006 – Curso de Atualização em Direito Processual Civil (reformas processuais) na Escola Superior da Advocacia, Núcleo São Paulo.
2006 – Curso de Italiano Instrumental na PUC-COGEAE-São Paulo.
III - Atividades Profissionais 1978/2009 - Advogado Militante (Assessoria, civil, comercial, criminal, trabalhista, contenciosa).
1979/2009 - Procurador Municipal.
1985/1996 - Examinador do Exame da Ordem da Vigésima Quarta Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil.
1987/1988 - Chefe da Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Sorocaba 1989/1992 - Chefe do Contencioso Geral da Prefeitura Municipal de Sorocaba.
1989/1990 - Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Pilar do Sul 1989/1990 - Membro da Comissão de Sistematização da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, como integrante da Ordem dos Advogados do Brasil, Subsecção de Sorocaba.
1990 - Professor de Direito Administrativo do Curso para vestibulares do Professor Dr.
Fernando Pires Galvão no Colégio Veritas - Sorocaba (SP).
1993/1996 - Chefe da Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Sorocaba.
1990/1996 - Professor de Direito Constitucional e Administrativo do Curso de Administração Pública da Prefeitura Municipal de Sorocaba em convênio com a Fundação Paula Souza da Faculdade de Tecnologia de Sorocaba.
1994/1996 - Responsável pela Revista da Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Sorocaba.
1999-2003 - Professor orientador de Monografia de final de curso no Curso de Direito da Universidade de Sorocaba.
1997/1998 - Secretário dos Negócios Jurídicos da Prefeitura Municipal de Sorocaba.
1996/2003 - Professor de Direito Civil no curso de Direito da Universidade de Sorocaba.
2002 - Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito de Salto (SP).
2003/2009 – Professor de Direito Civil das Faculdades Integradas de Itapetininga (Fundação Karnig Bazarian).
1983-2003 - Sócio cotista do escritório Rozatti e Fazano - Advogados Associados.
2004-2009 – Integrante do Escritório de Advocacia Fazano Advogados 2003/2004 – Professor do Curso de Capacitação em perícias médicas, com o tema Responsabilidade Civil Médica e Hospitalar realizado pela Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto em convênio com o Conselho Regional de Medicina, realizado em Campinas, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto.
03/11/2004 – Palestra proferida na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de Cândido Mota sobre Responsabilidade Civil Médica e Hospitalar.
2004 – Professor de Prática Jurídica Civil na Universidade Estadual Paulista, campus de Sorocaba.
12/05/2005 – Palestrante no Seminário sobre a Informalidade e burocracia promovido pelo Sindicato da Construção Civil (Sinduscon) Regional de Sorocaba (SP) no auditório do Jornal O Cruzeiro do Sul.
2003/2005 – Membro da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, da Vigésima Quarta Subsecção de Sorocaba (SP).
2005 – Coordenador da Escola Superior da Advocacia (ESA), Núcleo de Sorocaba, por meio da Portaria nº 381/05/PR.
2006/2007 – Membro da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, da Vigésima Quarta Subsecção de Sorocaba (SP).
2007 - Professor orientador de Monografia de final de curso no Curso de Direito das Faculdades Integradas de Itapetininga (FKB).
2008 – Professor orientador de Monografia de final de curso no Curso de Direito das Faculdades Integradas de Itapetininga (FKB).
2007/2009 – Coordenador da Escola Superior da Advocacia (ESA), Núcleo de Sorocaba.
2009 – Professor de Direito Civil da Universidade de Sorocaba.
IV- Atividades sociais: 1985-1987 - Secretário Geral do Circulo Italiano Gabrielle D’Annunzio - Sorocaba.
1995-1997 - Secretário do Conselho Deliberativo do Clube de Campo de Sorocaba.
1998-2000 - Presidente do Conselho Deliberativo do Clube de Campo de Sorocaba.
2001-2003 - Presidente do Conselho Deliberativo do Clube de Campo de Sorocaba.
2004-2006 – Presidente do Conselho Deliberativo do Clube de Campo de Sorocaba.
2007-2009 – Presidente do Conselho Deliberativo do Clube de Campo de Sorocaba.
2009 – Conselheiro da Fundação Educacional Sorocabana, mantenedora da Faculdade de Direito de Sorocaba.
V- Menções: 1986 - Menção honrosa da Vigésima Quarta Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil por relevantes serviços prestados.
2002 – Votos de Congratulações da Câmara Municipal de Sorocaba por ter obtido o título de Mestre em Direito.
2003 – Votos de congratulações da Câmara Municipal de Sorocaba pelo lançamento do livro Da propriedade horizontal e vertical.
2005 – Votos de congratulações da Câmara Municipal de Sorocaba por completar 25 anos de serviço público na Prefeitura Municipal de Sorocaba.
2005 – Votos de congratulações da Prefeitura Municipal de Sorocaba por completar 25 anos de serviço público na Prefeitura Municipal de Sorocaba.
2007 – Votos de congratulações da Câmara Municipal de Sorocaba por ter obtido o título de Doutor em Direito.
2008 – Concessão pela Câmara Municipal de Sorocaba do Título de Cidadão Emérito (Decreto Legislativo n.
898/08).
2009 – Reconhecimento pelo trabalho exemplar que vem prestando na Secretaria dos Negócios Jurídicos a Prefeitura Municipal de Sorocaba – Portaria SERH/DAP n.
59.
261/2009.
2009 – Homenagem da Câmara Municipal de Sorocaba pela passagem do dia do advogado (11 de agosto de 2009).
VI – Publicações: 2001 – Publicações por meios eletrônicos: imunidade tributária: trabalho de conclusão do Curso de Direito Tributário II na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo do Professor Paulo de Barros Carvalho, sendo orientador o Professor Eurico Marcos Dinis de Santi.
2003 – Publicado pela editora LEX em co-edição com a Editora CS o livro Da propriedade horizontal e vertical – Condomínio – loteamento fechado – time sharing – direito real de habitação periódica – shopping center – clube de campo, cemitério privado – condomínio de fato.
2003 – Responsabilidade civil médica e hospitalar: parecer elaborado para o curso de perícia médica em São José do Rio Preto, Campinas e Ribeirão Preto.
2003 – Parecer sobre Usucapião constitucional urbano – localização e limites: uma interpretação lingüística.
2003 – Ensaio sobre Publicações por meio eletrônicos: uma análise lingüística.
11/03/2005 – Parecer sobre IPTU: lançamento.
11/06/2005 – Parecer sobre ISS: isenção, imunidade: interpretação das normas constitucionais à luz da legislação complementar.
05/11/2005 – Parecer a respeito do Sigilo profissional do advogado em face da prova lícita e ilícita por solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil, Vigésima Quarta Subsecção de Sorocaba (SP).
2005 – Publicado pela Revista Temas nº 2, das Faculdades Integradas de Itapetininga – FKB: Usucapião constitucional urbano: localização e limites: uma interpretação linguística, p.
23.
2005 – Publicado pela Revista Temas nº 2, das Faculdades Integradas de Itapetininga – FKB: Publicações por meios eletrônicos: imunidade tributária, p.
81.
2006 – Publicado pela Editora LEX em co-edição com a Editora CS o livro Curso de Direito Civil Brasileiro: Das pessoas, dos bens e dos negócios jurídicos.
2006 - Publicado pela Revista Direito da Universidade de Sorocaba o ensaio Publicações por meios eletrônicos: imunidade tributária.
Agosto de 2006 – Parecer a respeito da desnecessidade das reformas do processo civil brasileiro a pedido da Diretoria da Escola Superior da Advocacia em São Paulo.
Setembro 2006 – Publicado no Jornal O Cruzeiro do Sul, artigo a respeito da Desnecessidade das reformas do processo civil brasileiro, 07/09/06, p.
A-2 e 15/09/06, p.
A-2.
2007 – Publicado pelo Jornal Cruzeiro do Sul, de 21 de setembro de 2007, p.
A-2, ensaio a respeito da Função social do contrato e a sua revisão frente à dignidade da pessoa humana e o princípio da equivalência material.
Outubro 2007 – Publicado no site da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Sorocaba parecer a respeito do Sigilo profissional do advogado em face da prova lícita e ilícita por solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil, Vigésima Quarta Subseção de Sorocaba (SP).
2008 – Publicado pelo Jornal Cruzeiro do Sul, de 15 de agosto de 2008, p.
A-2, ensaio sobre o ”Atropelo da Lei Seca”.
2009 – Publicado pelo Jornal Cruzeiro do Sul, de 13 e 20 de fevereiro de 2009, p.
A-2, artigo a respeito “Do protesto das despesas condominiais”.
20/02/2009 – Publicado no site LicitaMais, artigo “Da Ilegalidade do Protesto das Despesas Condominiais”.
15/05/2009 e 22/05/2009 – Publicado pelo Jornal Cruzeiro do Sul, p.
A-2, artigo a respeito do O ‘português sacrificado’.
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