Rufino & Rebuá Advogados, Brasília - DF

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br Rufino & Rebuá --> Rufino & Rebuá AdvogadosEm um ambiente econômico cada vez mais competitivo e regulado, empreender é uma atividade de grande risco, notadamente patrimonial.
Pensando nisso, a atuação do escritório Rufino & Rebuá Advogados é focada em mecanismos que possibilitem a criação e desenvolvimento da atividade empresarial, mas ao mesmo tempo protejam o patrimônio particular de seus sócios.
Sediado em Brasília, nosso escritório acredita no empreendedorismo e na capacidade das empresas em criar riquezas e estabilidade social.
Nosso papel, cumprido com dedicação e zelo, é auxiliar as sociedades empresariais a florecer e protegerem-se, a partir de uma abordagem multidisciplinar do direito.
DESENVOLVIMENTO e SEGURANÇA são as palavras chave da nossa atuação.
Áreas de Atuação Compliance e AnticorrupçãoMais do que oferecer um departamento específico dedicado ao tema COMPLIANCE, INTEGRIDADE E ANTICORRUPÇÃO, na Rufino & Rebuá todos os colaboradores preocupam-se diuturnamente com o desenvolvimento e a segurança de seus clientes.
Defendemos que a implementação de programas de proteção é fundamental para todo o tipo de sociedade, independentemente do tamanho e área de atuação.
Programas de COMPLIANCE, INTEGRIDADE e ANTICORRUPÇÃO são o ponto de partida do nosso trabalho nas fases de criação e reestruturação de qualquer sociedade.
Por meio da sua metodologia própria da MATRIZ DE COMPLIANCE E INTEGRIDADE, nosso escritório realiza a análise, regulamentação e implementação de programas de COMPLIANCE, INTEGRIDADE E ANTICORRUPÇÃO para sociedades.
Somos precursores do conceito de outsourcing do departamento de Compliance e Integridade, com atuação em empresas de pequeno a grande porte, inseridas em diversos mercados como os de TI, Comunicação, Construção, Publicidade, Químico, imobiliário e educacional.
Dentre os serviços mais requisitados nesta área, destacam-se: -Compliance Trabalhista, Tributário e Administrativo; -análise de situações ou fatores de risco; -estudo de risco regulatório; -análise de contratos; -estruturação de regras e instrumentos de controles: criação do código de ética e conduta da sociedade; -criação de canal específico para recebimento de denúncias; -monitoramento contínuo de riscos; -aconselhamento; -treinamentos de integridade e anticorrupção; -defesa criminal da sociedade, sócios e colaboradores.
Contratos Governamentais: Direito AdministrativoO maior contratante de produtos e serviços no Brasil são os entes públicos.
Participar deste mercado multi-bilionário exige das empresas grande empenho, além de uma assessoria competente e ágil para auxiliá-la no difícil processo de contratação pública.
Rufino & Rebuá possui vasta experiência na assessoria de empresas em processos licitatórios e na execução dos contratos administrativos.
Participamos de todo o processo licitatório e atuamos durante todo o período do contrato.
Nossa equipe estará com você desde a leitura do edital de licitação até o termo do contrato, realizando também os recursos administrativos e judiciais sempre que cabíveis e necessários.
Um grande diferencial da Rufino & Rebuá é a preocupação constante com o Compliance dos seus clientes.
Durante toda a fase de contratação e execução dos contratos governamentais, nossos profissionais estarão prontos para aplicar a MATRIZ DE COMPLIANCE E INTEGRIDADE na sua empresa.
Penal EmpresarialA adoção de políticas de Integridade e Anticorrupção por instituições brasileiras é um fenômeno recente, impulsionada pelo período de grande transformação política e jurídica em que o país vive.
Inúmeros procedimentos investigatórios relacionados a escândalos de corrupção foram recentemente instaurados, assim como investigações relacionadas a fraudes corporativas e outros procedimentos criminais relacionados a questões fiscais, previdenciárias, financeiras, concorrenciais, falimentares e ambientais.
É hoje pacífico o entendimento de que as pessoas jurídicas podem ser beneficiárias de atividades econômicas e responderem criminalmente por suas ações, inclusive objetivamente, pelos atos causados contra a administração pública.
Os profissionais da Rufino & Rebuá que atuam com Penal Empresarial fazem parte da nossa equipe de Compliance, Integridade e Anticorrupção, uma vez que as questões relacionadas a este tema demandam vasto conhecimento multidisciplinar.
Além disso, nossa equipe poderá auxiliar a demanda de clientes em defesas e preventivamente, a partir do desenvolvimento de programas de Compliance, Integridade e Anticorrupção.
Outro diferencial da nossa abordagem é trabalhar em conjunto com empresas de Comunicação Corporativa, quando demandado.
Desta forma, em momentos de crise – ou preventivamente, podemos proteger a imagem dos nossos clientes, sejam eles as pessoas jurídicas ou seus dirigentes e colaboradores.
Direito TributárioO direito tributário brasileiro é altamente complexo e em constante mudança.
Para as empresas que atuam no Brasil é essencial contar com apoio especializado e cotidiano das suas atividades.
O escritório Rufino & Rebuá Advogados possui profundo conhecimento das leis tributárias brasileiras.
Podemos ajudá-lo a diminuir os riscos tributários aos quais sua empresa está sujeita, mediante um trabalho de planejamento tributário, e a melhor compreender às normas estabelecidas pela legislação brasileira.
Planejamento Patrimonial e SucessórioEm última instância, ao assessorar sociedades estamos protegendo as pessoas físicas que fazem parte dela.
Em um cenário de incertezas jurídicas que vivenciamos no Brasil, é fundamental que ao estabelecer e fazer parte de uma sociedade, seus sócios estejam protegidos quanto as controvérsias que possam surgir.
Atento a este cenário, contamos com profissionais especializados em Direito de Família, Direito Societário e Direito Tributário.
Os serviços mais demandados nestas áreas incluem: – criação de holdings patrimoniais; – alocação de patrimônio entre herdeiros; – planejamento tributário de pessoas físicas; – direito de família.
Negócios ImobiliáriosRufino & Rebuá presta assessoria completa para empresas atuantes no segmento de negócios imobiliários.
Somos um dos primeiros escritórios dedicados a defesa dos interesses de investidores e possuímos amplo conhecimento no mercado específico da hotelaria.
Dentre os serviços mais requisitados nesta área, destacam-se: – implementação de empreendimentos imobiliários, como hotéis, shopping centers, edifícios comerciais e residenciais; – contratos de compra, venda e locação; – estabelecimento de condomínios; – realização, cessão e modificação de contratos de administração hoteleira; – estrutura legal para captação de recursos para o desenvolvimento de empreendimentos imobiliários.
ContenciosoO Brasil é um país com enorme judicialização de seus conflitos.
Há grande acúmulo de demandas nas esferas judiciais e administrativas, com a consequente demora na solução de litígios e perdas para as sociedades.
Na Rufino & Rebuá nos preocupamos com a efetividade do nosso trabalho, sempre pensando na proteção e diminuição de custos para nossos clientes.
Realizamos um trabalho de planejamento pré-contencioso e durante o curso dos processos e procedimentos nos preocupamos com a celeridade e a efetividade.
Uma das áreas de destaque em nosso escritório é a gestão do contencioso de grandes empresas.
Criação, Reestruturação e Recuperação de EmpresasA abordagem da nossa advocacia é realista: sabemos que a pessoa jurídica, assim como a natural, acompanha o ciclo da vida.
Nasce, desenvolve-se e morre.
Partindo deste princípio elementar, o empreendedor deve estar preparado, antes mesmo de oficializar a criação da sua empresa, para o fato de que ela está sujeita ao encerramento de suas atividades.
Com esta filosofia, desde o primeiro momento, nos preocupamos com a saúde da sua sociedade, forma de criação e com a proteção de seus sócios.
Nossos advogados estão preparados para auxiliar os futuros sócios na criação da pessoa jurídica, com: – contrato social; – planejamento jurídico; – acompanhamento de atividades: contratos em geral, gestão trabalhista, gestão tributário, compliance; – recuperação judicial; – processo falimentar.
Direito Trabalhista e previdenciárioO passivo trabalhista que as sociedades brasileiras podem vir a acumular representa um grande risco para sua estabilidade e perenidade.
Conhecer a legislação brasileira, poder proteger-se em caso de ações judiciais, planejar e estruturar seus quadros funcionais é tão importante como qualquer outra atividade societária.
Rufino & Rebuá presta assistência a empresas em assuntos relacionados ao direito trabalhista e previdenciário.
Educação Matriz de legitimidade.
By rufino 11 de agosto de 201630 Repatriação de recursos mantidos no exterior.
By rufino 15 de março de 201600 Ação de Correção do FGTS By rufino 7 de março de 2016100 Legitimidade da autoridade fiscal em obter dados bancários de contribuintes sem autorização judicial By rufino 15 de abril de 201530 Formulário de contatoPreencha o formulário abaixo para mandar sua mensagem a Rufino & Rebuá Advogados.
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