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Sede Belo Horizonte e filial Brasilia.
- Artigos Contato Escreva sua palavra-chave Buscar RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF Nº 3.
031, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020 dezembro 10, 2020 Freire RP Revoga a Resolução Conjunta Semad/IEF n° 3.
022, de 19 de novembro de 2020, que dispõe sobre os processos de autorização para intervenção [.
] Desafios do Agronegócio Brasileiro dezembro 10, 2020 Freire RP Ontem, foi lançado o livro “Desafios do Agronegócio Brasileiro”, de iniciativa da Comissão do Direito do Agronegócio da OAB/MG.
Os [.
] REPERTÓRIO TRIMESTRAL ANM – TERCEIRO TRIMESTRE DE 2020 dezembro 9, 2020 Freire RP Durante o terceiro trimestre de 2020, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração (ANM) realizou três reuniões ordinárias e três [.
] Revista Inconfidente | IAMG.
Edição especial Direito da Mineração dezembro 2, 2020 Freire RP Resolução ANM nº 50/2020 novembro 27, 2020 Freire RP A ANM publicou no Diário Oficial da União de hoje, dia 27/11/2020, a Resolução nº 50/2020, alterando a Resolução nº 46/2020, que trata sobre a [.
] RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF Nº 3.
022, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 novembro 25, 2020 Freire RP Dispõe sobre os processos de autorização para intervenção ambiental no âmbito do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
ASECRETÁRIA [.
] Ministério de Minas e Energia e Ministério Público Federal assinam acordo de cooperação técnica novembro 23, 2020 Freire RP O Ministério de Minas e Energia e o Ministério Público Federal assinaram, na última segunda-feira (16/11/2020), um acordo de cooperação [.
] MEMORANDO Nº 89/2020.
INDENIZAÇÕES ENVOLVENDO CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA novembro 20, 2020 Freire RP A atividade de transmissão de energia elétrica é considerada de utilidade pública dada a essencialidade do serviço.
Muitos são os conflitos [.
] RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM/ARSAE Nº 3.
023, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 novembro 20, 2020 Freire RP Dispõe sobre o retorno da tramitação dos processos administrativos que tiveram os prazos interrompidos pela Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam/ Arsae nº [.
] PORTARIA Nº 1.
074, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 novembro 16, 2020 Freire RP Dispõe sobre a retomada dos prazos processuais e dá outras providências (02070.
006235/2020-69).
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE [.
] Família Hughett e lavra irregular: compensação financeira e o innocent trespasser novembro 15, 2020 Freire RP Tiago de Mattos Podemos aprender algo com os precedentes ianques sobre invasão mineral? Em 19 de maio de 1950, a corte de apelações do Kentucky [.
] Transparência fiscal, troca de informações e licença social para operar – Paulo Honório novembro 13, 2020 Freire RP A palestra “Transparência fiscal, troca de informações e licença social para operar”, proferida pelo sócio Paulo Honório de Castro [.
] RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF Nº 3.
031, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020 dezembro 10, 2020 Freire RP Revoga a Resolução Conjunta Semad/IEF n° 3.
022, de 19 de novembro de 2020, que dispõe sobre os processos de autorização para intervenção [.
] Desafios do Agronegócio Brasileiro dezembro 10, 2020 Freire RP Ontem, foi lançado o livro “Desafios do Agronegócio Brasileiro”, de iniciativa da Comissão do Direito do Agronegócio da OAB/MG.
Os [.
] REPERTÓRIO TRIMESTRAL ANM – TERCEIRO TRIMESTRE DE 2020 dezembro 9, 2020 Freire RP Durante o terceiro trimestre de 2020, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração (ANM) realizou três reuniões ordinárias e três [.
] Importantes discussões passam por aqui Atuação efetiva nas discussões referentes às modificações da legislação mineral William Freire Advogados Associados se destaca por propor soluções legais adequadas e precisas para os grandes problemas que a mineração vem enfrentando nos últimos anos.
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William Freire, Dr.
Tiago de Mattos e Dr.
Paulo Honório de Castro Júnior estão listados entre os profissionais referências no mercado.
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