Av. Gonçalo Prado Rolemberg, 1381 - São José, Aracaju - SE, 49015-230, Brasil
(79) 3214-4265
Porto Silva Advocacia e Consultoria
Tv. Nino Pôrto, 61 - São José, Aracaju - SE, 49015-440, Brasil
Porto Silva | Advocacia e Consultoria - - Escolha uma Página ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PACIENTES, PROFISSI…Porto Silva | Advocacia e Consultoria - - Escolha uma Página ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PACIENTES, PROFISSIONAIS E INSTITUIÇÕES DE SAÚDE Saiba Mais ÁREAS DE ATUAÇÃO DIREITO MÉDICO DIREITO À SAÚDE DIREITO DO CONSUMIDOR CONTRATOS FAMÍLIAS E PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO DIREITO DO TRABALHO DIREITO IMOBILIÁRIO DIREITO EMPRESARIAL DIREITO TRIBUTÁRIO DIREITO ADMINISTRATIVO Promover proteção jurídica para médicos, profissionais e instituições de saúde. Estimular a excelência na prestação dos serviços e o resgate da relação médico paciente. Contribuir para efetivação do direito à saúde. Portosilva Advocacia e Consultoria NEWSLETTER Cadastre seu email e receba em primeira mão nossas novidades. Primeiro Nome Sobrenome E-mail CADASTRAR PUBLICAÇÕES RECENTES Sócio do Porto Silva Advocacia e Consultoria palestra sobre a responsabilidade civil do perito médico no III Congresso Brasileiro de Medicina Legal e Perícias Médicas. Na última quinta-feira (03), o advogado Hilton Porto, especialista em. Leia mais ? French hospital to open wine bar for terminally ill patients Aim is to ‘improve quality of patients’ day-to-day existence’, says. Leia mais ? Estudo diz que falhas médicas evitáveis são maior causa de morte no Brasil A cada três minutos mais de dois brasileiros (2,47 exatamente). Leia mais ?
Tv. Nino Pôrto, 61 - São José, Aracaju - SE, 49015-440, Brasil
(79) 3021-2014
Porto Silva | Advocacia e Consultoria - - Escolha uma Página ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIAL…Porto Silva | Advocacia e Consultoria - - Escolha uma Página ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PACIENTES, PROFISSIONAIS E INSTITUIÇÕES DE SAÚDE Saiba Mais ÁREAS DE ATUAÇÃO DIREITO MÉDICO DIREITO À SAÚDE DIREITO DO CONSUMIDOR CONTRATOS FAMÍLIAS E PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO DIREITO DO TRABALHO DIREITO IMOBILIÁRIO DIREITO EMPRESARIAL DIREITO TRIBUTÁRIO DIREITO ADMINISTRATIVO Promover proteção jurídica para médicos, profissionais e instituições de saúde. Estimular a excelência na prestação dos serviços e o resgate da relação médico paciente. Contribuir para efetivação do direito à saúde. Portosilva Advocacia e Consultoria NEWSLETTER Cadastre seu email e receba em primeira mão nossas novidades. Primeiro Nome Sobrenome E-mail CADASTRAR PUBLICAÇÕES RECENTES Sócio do Porto Silva Advocacia e Consultoria palestra sobre a responsabilidade civil do perito médico no III Congresso Brasileiro de Medicina Legal e Perícias Médicas. Na última quinta-feira (03), o advogado Hilton Porto, especialista em. Leia mais ? French hospital to open wine bar for terminally ill patients Aim is to ‘improve quality of patients’ day-to-day existence’, says. Leia mais ? Estudo diz que falhas médicas evitáveis são maior causa de morte no Brasil A cada três minutos mais de dois brasileiros (2,47 exatamente). Leia mais ?
Advocacia Dr. Omar Roberto de Aguiar Filho
ADVOGADOS & Consultores - R. Lagarto, 1624 - São José, Aracaju - SE, 49015-270, Brasil
ADVOGADOS & Consultores - R. Lagarto, 1624 - São José, Aracaju - SE, 49015-270, Brasil
(79) 99942-3207
Mendes e Oliva - Advogados
R. Monsenhor Silveira, 294 - São José, Aracaju - SE, 49015-030, Brasil
Mendes e Oliva - Advogados | Mendes e Oliva - Advogados - - Mendes e Oliva - Advogados Consultoria Especializada Mendes…Mendes e Oliva - Advogados | Mendes e Oliva - Advogados - - Mendes e Oliva - Advogados Consultoria Especializada Mendes e Oliva Advogados Seja bem-vindo ao site do escritório Mendes e Oliva - Advogados. Estamos localizados na cidade de Aracaju/SE, com atuação em todo o estado de Sergipe e comarcas fronteiriças nos estados da Bahia e das Alagoas. A fim de atender aos mais variados interesses e às necessidades próprios do ciclo da vida empresarial, a banca Mendes e Oliva - Advogados (OAB/SE nº. 298/2015) é composta por profissionais de larga experiência técnico-científica, principalmente, em matéria de Direito Civil, de Direito do Consumidor, de Direito Empresarial – inclusive, de Direito Penal Empresarial e Penal Informático –, de Direito do Trabalho, de Direito Administrativo e especialmente vocacionados para o mais novo e pouco conhecido ramo da Ciência do Direito: o Direito Eletrônico. Com atuação jurídica pró-ativa e preventiva e sempre visando zelar pelo direito do nosso cliente, acreditamos no valor da relação advogado-cliente para o sucesso e a durabilidade das nossas parcerias. Prezamos pelo atendimento personalizado, pela vantagem econômica do cliente e pela integridade da confiança em nós depositada. Dessa forma, os melhores resultados para o nosso cliente e para o escritório são o nosso fim e, para isso, desde já, estamos em busca de níveis de eficiência e de satisfação sempre crescentes no desempenho da advocacia. Qualidade.Trabalhamos pautados nos mais altos padrões éticos e de qualidade, buscando oferecer aos nossos clientes a melhor experiência possível na guarda de seus interesses jurídicos.Conheça mais!Convidamos a conhecer um pouco sobre o nosso escritório e seus integrantes por meio deste site, explore o conteúdo e entre em contato para maiores esclarecimentos.33% Column (320px)Lorem ipsum dolor sit amet, sapien platea morbi dolor lacus nunc, nunc ullamcorper. Felis aliquet egestas vitae, nibh ante quis quis dolor sed mauris. Erat lectus sem ut lobortis, adipiscing ligula eleifend, sodales fringilla mattis dui nullam. Ac massa aliquet. Mendes e Oliva - Advogados - OAB/SE nº. 298/2015 - +55 79 3085-2892 - Todos os direitos reservados. Entre em contato!
R. Monsenhor Silveira, 294 - São José, Aracaju - SE, 49015-030, Brasil
(79) 3085-2892
Mendes e Oliva - Advogados | Mendes e Oliva - Advogados - - Mendes e Oliva - Advogados Co…Mendes e Oliva - Advogados | Mendes e Oliva - Advogados - - Mendes e Oliva - Advogados Consultoria Especializada Mendes e Oliva Advogados Seja bem-vindo ao site do escritório Mendes e Oliva - Advogados. Estamos localizados na cidade de Aracaju/SE, com atuação em todo o estado de Sergipe e comarcas fronteiriças nos estados da Bahia e das Alagoas. A fim de atender aos mais variados interesses e às necessidades próprios do ciclo da vida empresarial, a banca Mendes e Oliva - Advogados (OAB/SE nº. 298/2015) é composta por profissionais de larga experiência técnico-científica, principalmente, em matéria de Direito Civil, de Direito do Consumidor, de Direito Empresarial – inclusive, de Direito Penal Empresarial e Penal Informático –, de Direito do Trabalho, de Direito Administrativo e especialmente vocacionados para o mais novo e pouco conhecido ramo da Ciência do Direito: o Direito Eletrônico. Com atuação jurídica pró-ativa e preventiva e sempre visando zelar pelo direito do nosso cliente, acreditamos no valor da relação advogado-cliente para o sucesso e a durabilidade das nossas parcerias. Prezamos pelo atendimento personalizado, pela vantagem econômica do cliente e pela integridade da confiança em nós depositada. Dessa forma, os melhores resultados para o nosso cliente e para o escritório são o nosso fim e, para isso, desde já, estamos em busca de níveis de eficiência e de satisfação sempre crescentes no desempenho da advocacia. Qualidade.Trabalhamos pautados nos mais altos padrões éticos e de qualidade, buscando oferecer aos nossos clientes a melhor experiência possível na guarda de seus interesses jurídicos.Conheça mais!Convidamos a conhecer um pouco sobre o nosso escritório e seus integrantes por meio deste site, explore o conteúdo e entre em contato para maiores esclarecimentos.33% Column (320px)Lorem ipsum dolor sit amet, sapien platea morbi dolor lacus nunc, nunc ullamcorper. Felis aliquet egestas vitae, nibh ante quis quis dolor sed mauris. Erat lectus sem ut lobortis, adipiscing ligula eleifend, sodales fringilla mattis dui nullam. Ac massa aliquet. Mendes e Oliva - Advogados - OAB/SE nº. 298/2015 - +55 79 3085-2892 - Todos os direitos reservados. Entre em contato!
Magno Brasil Advogados Associados
R. Duque de Caxias, 109 - São José, Aracaju - SE, Brasil
Magno Brasil Advogados - - +55 79 3211-9434 contato@magnobrasiladvogados.com.br Navegação NOTÍCIAS Consultas Processuai…Magno Brasil Advogados - - +55 79 3211-9434 contato@magnobrasiladvogados.com.br Navegação NOTÍCIAS Consultas Processuais Contato Últimas noticias +
Av. Barão de Maruim, 873 - São José, Aracaju - SE, 49015-040, Brasil
(79) 3214-0499
SS&A Advocacia
Av. Gonçalo Prado Rolemberg, 1381 - São José, Aracaju - SE, 49015-230, Brasil
Advocacia em Aracaju/SE | SS&A Advocacia - - Advocacia em Aracaju/SE SS&A Advocacia Publicado por: ssaadvocacia | abril…Advocacia em Aracaju/SE | SS&A Advocacia - - Advocacia em Aracaju/SE SS&A Advocacia Publicado por: ssaadvocacia | abril 18, 2012 NOVA REVISÃO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – EC N. 70/2012 Esclarecimentos sobre a EC 70/2012 O Congresso Nacional promulgou, no dia 29/3/2012, a Emenda Constitucional (EC) nº 70 . A medida acrescentou o artigo 6º-A (leia abaixo) à Emenda Constitucional nº41, de 19/12/2003. A nova legislação garante, aos servidores aposentados por invalidez e aos que venham a se aposentar, o direito à percepção de seus proventos de forma integral e com paridade com os servidores da ativa. Desta forma, todo reajuste, revisão ou aumento salarial – concedidos aos servidores em atividade – deverão ser estendidos aos servidores aposentados por invalidez. Tal medida só é válida para os trabalhadores que ingressaram no serviço público até 31/12/2003. Assim, o Governo de Sergipe e outros estados, além da união e municípios deverão proceder à revisão de TODAS as aposentadorias por invalidez concedidas no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar da entrada em vigor da Emenda Constitucional nº700/12. Essa revisão deverá ser realizada independentemente de qualquer requerimento feito pelo servidor. Entretanto, quanto à diferença remuneratória gerada, a EC 70/2012 somente assegurou o pagamento a partir da data de promulgação. Isto quer dizer que a nova Emenda não garantiu a retroatividade à data em que o trabalhador ingressou no serviço público. Diante disso, nosso escritório está ingressndo em juízo, postulando o pagamento das diferenças remuneratórias geradas desde a data de aposentadoria de cada servidor. Leia abaixo, na íntegra, o texto da Emenda Constitucional nº 70/2012:Art. 1º A Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 6º-A:“Art. 6º-A. O servidor da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, que tenha ingressado no serviço público até a data de publicação desta Emenda Constitucional e que tenha se aposentado ou venha a se aposentar por invalidez permanente, com fundamento no inciso Ido § 1º do art. 40 da Constituição Federal, tem direito a proventos de aposentadoria calculados com base na remuneração do cargo efetivo em que se der a aposentadoria, na forma da lei, não sendo aplicáveis as disposições constantes dos §§ 3º, 8º e 17 do art. 40 da Constituição Federal. Parágrafo único. “Aplica-se ao valor dos proventos de aposentadorias concedidas com base no caput o disposto no art. 7º desta Emenda Constitucional, observando-se igual critério de revisão às pensões derivadas dos proventos desses servidores”.Art. 2º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, assim como as respectivas autarquias e fundações, procederão no prazo de 180 (cento e oitenta) dias da entrada em vigor desta Emenda Constitucional, à revisão das aposentadorias, e das pensões delas decorrentes, concedidas a partir de 1º de janeiro de 2004, com base na redação dada ao § 1º do art. 40 da Constituição Federal pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, com efeitos financeiros a partir da data de promulgação desta Emenda Constitucional.Art. 3º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação.Brasília, 29 de março de 2012″. -10.909542 -37.074773 Anúncios Deixe um comentário Publicado em Previdenciário | Tags:aposentadoria invalidez, ec 70, invalidez aumento aposentadoria e pensão, nova revisão aposentadoria, paridade aposentadoria invalidez, revisão aposentadoria invalidez Publicado por: ssaadvocacia | fevereiro 9, 2012 Atuação Nosso escritório de advocacia presta assessoria e consultoria jurídica nas diversas áreas do direito para pessoas físicas e empresas em Aracaju – Sergipe.Se desejar, entre imediatamente em contato com nossos advogados através do nosso E-MAIL: ssa.advocacia@gmail.com ou através do nosso telefone (79) 3214-4265.Contamos com Advogado especialista em: Direito PrevidenciárioDireito TrabalhistaDireito BancárioDireito Civil e ConsumidorDireito AdministrativoDireito EleitoralDireito EmpresarialDireito Tributário -10.909542 -37.074773 Deixe um comentário Publicado em Sem categoria | Tags:acidente de veículo, advocacia aracaju, advocacia previdenciária, advocacia trabalhista, advocacia tributarioa aracaju, advocacia tributarista, advocacia tributária, advogado aracaju, advogado consumidor, advogado domestica aracaju, advogado DPVAT aracaju, advogado família, advogado sucessões, advogado trabalhista aracaju, advogados aracaju, aposentadoria por invalidez, Bancário, cobrança de divida, consultoria juridica, consultoria juridica aracaju, dano moral, divorcio, DPVAT, indenização, indenização danos materiais, indenização danos morais, indenizatoria, inss aracaju, inventario, pensao por morte, previdenciario aracaju, previdenciária aracaju, Previdenciário, revisão pensão, revisional finaciamento, revisional financiamento, revisional veículo, separação, tributario aracaju, tributarista aracaju, Tributário, veículo Publicado por: ssaadvocacia | fevereiro 1, 2012 Teses Previdenciárias GUIA DE CONCESSÃO e REVISÃO PREVIDENCIÁRIA:Concessões:Revisões/ Teses INSS:1) REVISÃO DE PENSÃO CONCEDIDA ATÉ 1991.2) REVISÃO DE PENSÃO:3) DO PERÍODO 1977 A 1988- APLICAÇÃO DA ORTN/OTN. 4) DO PERÍODO DE 1994 A 1997 – APLICAÇÃO DO IRSM. 5) DO PERÍODO DE 1988 A 1991 – BURACO NEGRO. 6) REVISÃO DE PENSÃO ENTRE 91 E 95. 7) AÇÃO JUDICIAL PARA PEDIDO DE LOAS. 8) AÇÃO REVISÃO DO INSS PARA AUTÔNOMOS .9) AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES NA DATA DE INÍCIO DA PRESTAÇÃO PENSÃO POR MORTE. 10) AÇÃO DE CUMULAÇÃO DE APOSENTADORIA COM AUXÍLIO-ACIDENTE. 11) AÇÃO DE REVISÃO/CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL. 12) AÇÃO DE REVISÃO DE APOSENTADORIAS APÓS 1999. 13) AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE REVISÃO DE BENEFÍCIOS PEDINDO APLICAÇÃO PERCENTUAL DE 42,5%. 14) MANDADO DE SEGURANÇA PARA NÃO LIMITAÇÃO DE ATENDIMENTO NOS POSTOS DO INSS. 15) AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE REVISÃO DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS APÓS DEZEMBRO DE 2003 – QUESTIONAMENTOS DA TABELA DO IBGE. 16) AÇÃO DE DESAPOSENTAÇÃO. 17) MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA A ALTA PROGRAMADA DO INSS NO AUXÍLIO-DOENÇA. 18) AÇÃO DE REVISÃO INSS DO MENOR TETO DE CONTRIBUIÇÃO.19) AÇÃO DE REVISÃO DO “BURACO VERDE”. 20) REVISÃO DOS RESÍDUOS DO REAJUSTE DE 147% DO INSS. 21) AÇÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA DO SALÁRIO MATERNIDADE.22) AÇÃO DA DIFERENÇA DE 9% DO AUXÍLIO-DOENÇA PARA A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ . 23) NOVA REVISÃO PELO TETO CONFORME DECISÃO DO STF. 24) REVISÃO DE BENEFÍCIO PARA APLICAÇÃO DO ARTIGO 29. 25) AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIOS. 26) REVISÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA DA MP 242. 27) REVISÃO DO ARTIGO 144 DA LEI 8.213/91. 28) NOVA REVISÃO DE PENSÃO ENTRE 1995 E 1997. -10.909542 -37.074773 Deixe um comentário Publicado em Previdenciário | Tags:pensão morte, requerimento pensão, revisão aposentadoria, revisão pensão Publicado por: ssaadvocacia | fevereiro 1, 2012 Cobrança Ilegal PIS e COFINS – Telefonia e Energia Elétrica É ilegal a cobrança do PIS e da COFINS nas contas de consumo dos serviços de telefonia.Nos termos das Leis n° 10.637/02 e 10.833/03, as contribuições sociais do PIS e da COFINS devem incidir sobre o faturamento mensal das pessoas jurídicas de direito privado, e não sobre a efetiva prestação de serviços. Em outras palavras, de acordo com a legislação tributária vigente, referidas contribuições não podem incidir sobre a operação individualizada de cada consumidor, mas apenas sobre o total das receitas auferidas pelas empresas. Desse modo, ao incluir a cobrança de PIS e COFINS na fatura de consumo dos serviços de telefonia, a concessionária transfere ao usuário o caráter de sujeito passivo da obrigação tributária, o que viola, frontalmente, o princípio da reserva legal, dada a inexistência de norma autorizadora da substituição tributária indevidamente perpetrada pela ré. (TJSP, 26a Câmara Dir. Privado, apelação nº 990.10.090140-0, Rel. Andreatta Rizzo, d.j 03.05.2010). No mesmo sentido, STJ-T2 – SEGUNDA TURMA, REsp: 1.053.778 – RS – 2008/0085668-8, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, DJe 30/09/2008.A mesma tese se aplica as contas de energia elétrica.Disponibilizamos:1. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, CUMULADA COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO E PEDIDO DE TUTELA PARCIAL ANTECIPADA OU LIMINAR;2. EXPLICATIVOS SOBRE A AÇÃO (docs. necessários, competência etc.);3. TEOR DO PROJETO LEI QUE TRAMITA NO CONGRESSO SOBRE A NÃO INCLUSÃO PIS/COFINS NAS CONTAS DE ENERGIA E TELEFONE;4. PLANILHA NO EXCEL – para cálculo;5. JURISPRUDÊNCIAS;6. ASSESSORIA PARA AJUIZAMENTO DA AÇÃO. Deixe um comentário Publicado em Tributário Publicado por: ssaadvocacia | fevereiro 1, 2012 INCONSTITUCIONALIDADE DO FUNRURAL FUNRURAL – O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional o artigo 1º da Lei 8.540 de 1992 que obrigava produtores rurais a pagar contribuição social à União incidente sobre a receita da comercialização da produção, chamada “Funrural”.Tratou-se do julgamento do Recurso Extraordinário 363.852, interposto em 2002 por um frigorífico mineiro contra o Instituto Nacional do Seguro social (INSS), que tinha por objeto acórdão do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF) que julgou constitucionais os incisos V e VII do artigo 12 e incisos I e II do artigo 25 da Lei 8.212 de 1991, com a redação determinada pela Lei 8.540 de 1992. Tais dispositivos obrigavam produtores rurais pagar “Funrural”.(revista Jus Vigilantibus, Pinto Junior, Moacyr).Nesse contexto, desenvolvemos o seguinte material jurídico: 1. AÇÃO PARA RESTITUIÇÃO DO FUNRURAL C.C. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA (suspensão/depósito judicial da contribuição FUNRURAL);2.MANDADO DE SEGURANÇA C.C. PEDIDO LIMINAR PARA SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DO FUNRURAL OU DEPÓSITO EM JUÍZO; Deixe um comentário Publicado em Previdenciário Older Posts » Categorias REVISÃO DE VEÍCULOS Aposentadoria e Pensão Revisão e Concessão de Aposentadoria e Pensão QUEM SOMOS CALCULE OS JUROS LEGAIS Contato: Tel./ E-mail Tel./Whatsapp: (079)Email: ssa.advocacia@gmail.comEndereço: Rua Wilson Barbosa de Melo, n. 23, Atalaia – Aracaju/SE. CEP: 49037-590 SEU DIREITO LEIS E JURISPRUDÊNCIAS Seu Direito acidente de veículoadvocaciaadvocacia aracajuadvocacia inssadvocacia previdenciaria aracajuadvocacia previdenciáriaadvocacia trabalhistaadvocacia tributarioa aracajuadvocacia tributaristaadvocacia tributáriaadvogado aracajuadvogado consumidoradvogado domestica aracajuadvogado DPVAT aracajuadvogado famíliaadvogado inssadvogado previdenciarioadvogados aracajuadvogado sucessõesadvogado trabalhista aracajuaposentadoriaaposentadoria invalidezaposentadoria por invalidezBancárioCivil e Consumidorcobrança de dividaconsultoria juridicaconsultoria juridica aracajudano moraldivorcioDPVATec 70indenizatoriaindenizaçãoindenização danos materiaisindenização danos moraisinssinss aracajuinss revisaoinvalidezinvalidez aumento aposentadoria e pensãoinventarionova revisão aposentadoriaparidade aposentadoria invalidezpensao por mortepensão morteprevidenciario aracajuprevidenciária aracajuPrevidenciáriorequerimento pensãorevisao inssrevisao previdenciariarevisional finaciamentorevisional financiamentorevisional veículorevisão aposentadoriarevisão aposentadoria invalidezrevisão novo tetorevisão pensãoseparaçãotributario aracajutributarista aracajuTributárioveículo Anúncios Crie um website ou blog gratuito no WordPress.com. Publicar em Cancelar
Av. Gonçalo Prado Rolemberg, 1381 - São José, Aracaju - SE, 49015-230, Brasil
(79) 3214-4265
Advocacia em Aracaju/SE | SS&A Advocacia - - Advocacia em Aracaju/SE SS&A Advocacia Publi…Advocacia em Aracaju/SE | SS&A Advocacia - - Advocacia em Aracaju/SE SS&A Advocacia Publicado por: ssaadvocacia | abril 18, 2012 NOVA REVISÃO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – EC N. 70/2012 Esclarecimentos sobre a EC 70/2012 O Congresso Nacional promulgou, no dia 29/3/2012, a Emenda Constitucional (EC) nº 70 . A medida acrescentou o artigo 6º-A (leia abaixo) à Emenda Constitucional nº41, de 19/12/2003. A nova legislação garante, aos servidores aposentados por invalidez e aos que venham a se aposentar, o direito à percepção de seus proventos de forma integral e com paridade com os servidores da ativa. Desta forma, todo reajuste, revisão ou aumento salarial – concedidos aos servidores em atividade – deverão ser estendidos aos servidores aposentados por invalidez. Tal medida só é válida para os trabalhadores que ingressaram no serviço público até 31/12/2003. Assim, o Governo de Sergipe e outros estados, além da união e municípios deverão proceder à revisão de TODAS as aposentadorias por invalidez concedidas no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar da entrada em vigor da Emenda Constitucional nº700/12. Essa revisão deverá ser realizada independentemente de qualquer requerimento feito pelo servidor. Entretanto, quanto à diferença remuneratória gerada, a EC 70/2012 somente assegurou o pagamento a partir da data de promulgação. Isto quer dizer que a nova Emenda não garantiu a retroatividade à data em que o trabalhador ingressou no serviço público. Diante disso, nosso escritório está ingressndo em juízo, postulando o pagamento das diferenças remuneratórias geradas desde a data de aposentadoria de cada servidor. Leia abaixo, na íntegra, o texto da Emenda Constitucional nº 70/2012:Art. 1º A Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 6º-A:“Art. 6º-A. O servidor da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, que tenha ingressado no serviço público até a data de publicação desta Emenda Constitucional e que tenha se aposentado ou venha a se aposentar por invalidez permanente, com fundamento no inciso Ido § 1º do art. 40 da Constituição Federal, tem direito a proventos de aposentadoria calculados com base na remuneração do cargo efetivo em que se der a aposentadoria, na forma da lei, não sendo aplicáveis as disposições constantes dos §§ 3º, 8º e 17 do art. 40 da Constituição Federal. Parágrafo único. “Aplica-se ao valor dos proventos de aposentadorias concedidas com base no caput o disposto no art. 7º desta Emenda Constitucional, observando-se igual critério de revisão às pensões derivadas dos proventos desses servidores”.Art. 2º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, assim como as respectivas autarquias e fundações, procederão no prazo de 180 (cento e oitenta) dias da entrada em vigor desta Emenda Constitucional, à revisão das aposentadorias, e das pensões delas decorrentes, concedidas a partir de 1º de janeiro de 2004, com base na redação dada ao § 1º do art. 40 da Constituição Federal pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, com efeitos financeiros a partir da data de promulgação desta Emenda Constitucional.Art. 3º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação.Brasília, 29 de março de 2012″. -10.909542 -37.074773 Anúncios Deixe um comentário Publicado em Previdenciário | Tags:aposentadoria invalidez, ec 70, invalidez aumento aposentadoria e pensão, nova revisão aposentadoria, paridade aposentadoria invalidez, revisão aposentadoria invalidez Publicado por: ssaadvocacia | fevereiro 9, 2012 Atuação Nosso escritório de advocacia presta assessoria e consultoria jurídica nas diversas áreas do direito para pessoas físicas e empresas em Aracaju – Sergipe.Se desejar, entre imediatamente em contato com nossos advogados através do nosso E-MAIL: ssa.advocacia@gmail.com ou através do nosso telefone (79) 3214-4265.Contamos com Advogado especialista em: Direito PrevidenciárioDireito TrabalhistaDireito BancárioDireito Civil e ConsumidorDireito AdministrativoDireito EleitoralDireito EmpresarialDireito Tributário -10.909542 -37.074773 Deixe um comentário Publicado em Sem categoria | Tags:acidente de veículo, advocacia aracaju, advocacia previdenciária, advocacia trabalhista, advocacia tributarioa aracaju, advocacia tributarista, advocacia tributária, advogado aracaju, advogado consumidor, advogado domestica aracaju, advogado DPVAT aracaju, advogado família, advogado sucessões, advogado trabalhista aracaju, advogados aracaju, aposentadoria por invalidez, Bancário, cobrança de divida, consultoria juridica, consultoria juridica aracaju, dano moral, divorcio, DPVAT, indenização, indenização danos materiais, indenização danos morais, indenizatoria, inss aracaju, inventario, pensao por morte, previdenciario aracaju, previdenciária aracaju, Previdenciário, revisão pensão, revisional finaciamento, revisional financiamento, revisional veículo, separação, tributario aracaju, tributarista aracaju, Tributário, veículo Publicado por: ssaadvocacia | fevereiro 1, 2012 Teses Previdenciárias GUIA DE CONCESSÃO e REVISÃO PREVIDENCIÁRIA:Concessões:Revisões/ Teses INSS:1) REVISÃO DE PENSÃO CONCEDIDA ATÉ 1991.2) REVISÃO DE PENSÃO:3) DO PERÍODO 1977 A 1988- APLICAÇÃO DA ORTN/OTN. 4) DO PERÍODO DE 1994 A 1997 – APLICAÇÃO DO IRSM. 5) DO PERÍODO DE 1988 A 1991 – BURACO NEGRO. 6) REVISÃO DE PENSÃO ENTRE 91 E 95. 7) AÇÃO JUDICIAL PARA PEDIDO DE LOAS. 8) AÇÃO REVISÃO DO INSS PARA AUTÔNOMOS .9) AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES NA DATA DE INÍCIO DA PRESTAÇÃO PENSÃO POR MORTE. 10) AÇÃO DE CUMULAÇÃO DE APOSENTADORIA COM AUXÍLIO-ACIDENTE. 11) AÇÃO DE REVISÃO/CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL. 12) AÇÃO DE REVISÃO DE APOSENTADORIAS APÓS 1999. 13) AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE REVISÃO DE BENEFÍCIOS PEDINDO APLICAÇÃO PERCENTUAL DE 42,5%. 14) MANDADO DE SEGURANÇA PARA NÃO LIMITAÇÃO DE ATENDIMENTO NOS POSTOS DO INSS. 15) AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE REVISÃO DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS APÓS DEZEMBRO DE 2003 – QUESTIONAMENTOS DA TABELA DO IBGE. 16) AÇÃO DE DESAPOSENTAÇÃO. 17) MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA A ALTA PROGRAMADA DO INSS NO AUXÍLIO-DOENÇA. 18) AÇÃO DE REVISÃO INSS DO MENOR TETO DE CONTRIBUIÇÃO.19) AÇÃO DE REVISÃO DO “BURACO VERDE”. 20) REVISÃO DOS RESÍDUOS DO REAJUSTE DE 147% DO INSS. 21) AÇÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA DO SALÁRIO MATERNIDADE.22) AÇÃO DA DIFERENÇA DE 9% DO AUXÍLIO-DOENÇA PARA A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ . 23) NOVA REVISÃO PELO TETO CONFORME DECISÃO DO STF. 24) REVISÃO DE BENEFÍCIO PARA APLICAÇÃO DO ARTIGO 29. 25) AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIOS. 26) REVISÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA DA MP 242. 27) REVISÃO DO ARTIGO 144 DA LEI 8.213/91. 28) NOVA REVISÃO DE PENSÃO ENTRE 1995 E 1997. -10.909542 -37.074773 Deixe um comentário Publicado em Previdenciário | Tags:pensão morte, requerimento pensão, revisão aposentadoria, revisão pensão Publicado por: ssaadvocacia | fevereiro 1, 2012 Cobrança Ilegal PIS e COFINS – Telefonia e Energia Elétrica É ilegal a cobrança do PIS e da COFINS nas contas de consumo dos serviços de telefonia.Nos termos das Leis n° 10.637/02 e 10.833/03, as contribuições sociais do PIS e da COFINS devem incidir sobre o faturamento mensal das pessoas jurídicas de direito privado, e não sobre a efetiva prestação de serviços. Em outras palavras, de acordo com a legislação tributária vigente, referidas contribuições não podem incidir sobre a operação individualizada de cada consumidor, mas apenas sobre o total das receitas auferidas pelas empresas. Desse modo, ao incluir a cobrança de PIS e COFINS na fatura de consumo dos serviços de telefonia, a concessionária transfere ao usuário o caráter de sujeito passivo da obrigação tributária, o que viola, frontalmente, o princípio da reserva legal, dada a inexistência de norma autorizadora da substituição tributária indevidamente perpetrada pela ré. (TJSP, 26a Câmara Dir. Privado, apelação nº 990.10.090140-0, Rel. Andreatta Rizzo, d.j 03.05.2010). No mesmo sentido, STJ-T2 – SEGUNDA TURMA, REsp: 1.053.778 – RS – 2008/0085668-8, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, DJe 30/09/2008.A mesma tese se aplica as contas de energia elétrica.Disponibilizamos:1. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, CUMULADA COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO E PEDIDO DE TUTELA PARCIAL ANTECIPADA OU LIMINAR;2. EXPLICATIVOS SOBRE A AÇÃO (docs. necessários, competência etc.);3. TEOR DO PROJETO LEI QUE TRAMITA NO CONGRESSO SOBRE A NÃO INCLUSÃO PIS/COFINS NAS CONTAS DE ENERGIA E TELEFONE;4. PLANILHA NO EXCEL – para cálculo;5. JURISPRUDÊNCIAS;6. ASSESSORIA PARA AJUIZAMENTO DA AÇÃO. Deixe um comentário Publicado em Tributário Publicado por: ssaadvocacia | fevereiro 1, 2012 INCONSTITUCIONALIDADE DO FUNRURAL FUNRURAL – O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional o artigo 1º da Lei 8.540 de 1992 que obrigava produtores rurais a pagar contribuição social à União incidente sobre a receita da comercialização da produção, chamada “Funrural”.Tratou-se do julgamento do Recurso Extraordinário 363.852, interposto em 2002 por um frigorífico mineiro contra o Instituto Nacional do Seguro social (INSS), que tinha por objeto acórdão do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF) que julgou constitucionais os incisos V e VII do artigo 12 e incisos I e II do artigo 25 da Lei 8.212 de 1991, com a redação determinada pela Lei 8.540 de 1992. Tais dispositivos obrigavam produtores rurais pagar “Funrural”.(revista Jus Vigilantibus, Pinto Junior, Moacyr).Nesse contexto, desenvolvemos o seguinte material jurídico: 1. AÇÃO PARA RESTITUIÇÃO DO FUNRURAL C.C. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA (suspensão/depósito judicial da contribuição FUNRURAL);2.MANDADO DE SEGURANÇA C.C. PEDIDO LIMINAR PARA SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DO FUNRURAL OU DEPÓSITO EM JUÍZO; Deixe um comentário Publicado em Previdenciário Older Posts » Categorias REVISÃO DE VEÍCULOS Aposentadoria e Pensão Revisão e Concessão de Aposentadoria e Pensão QUEM SOMOS CALCULE OS JUROS LEGAIS Contato: Tel./ E-mail Tel./Whatsapp: (079)Email: ssa.advocacia@gmail.comEndereço: Rua Wilson Barbosa de Melo, n. 23, Atalaia – Aracaju/SE. CEP: 49037-590 SEU DIREITO LEIS E JURISPRUDÊNCIAS Seu Direito acidente de veículoadvocaciaadvocacia aracajuadvocacia inssadvocacia previdenciaria aracajuadvocacia previdenciáriaadvocacia trabalhistaadvocacia tributarioa aracajuadvocacia tributaristaadvocacia tributáriaadvogado aracajuadvogado consumidoradvogado domestica aracajuadvogado DPVAT aracajuadvogado famíliaadvogado inssadvogado previdenciarioadvogados aracajuadvogado sucessõesadvogado trabalhista aracajuaposentadoriaaposentadoria invalidezaposentadoria por invalidezBancárioCivil e Consumidorcobrança de dividaconsultoria juridicaconsultoria juridica aracajudano moraldivorcioDPVATec 70indenizatoriaindenizaçãoindenização danos materiaisindenização danos moraisinssinss aracajuinss revisaoinvalidezinvalidez aumento aposentadoria e pensãoinventarionova revisão aposentadoriaparidade aposentadoria invalidezpensao por mortepensão morteprevidenciario aracajuprevidenciária aracajuPrevidenciáriorequerimento pensãorevisao inssrevisao previdenciariarevisional finaciamentorevisional financiamentorevisional veículorevisão aposentadoriarevisão aposentadoria invalidezrevisão novo tetorevisão pensãoseparaçãotributario aracajutributarista aracajuTributárioveículo Anúncios Crie um website ou blog gratuito no WordPress.com. Publicar em Cancelar
Ademir Meira Advocacia
R. Riachuelo, 1168 - São José, Aracaju - SE, Brasil
Av. Barão de Maruim, 405 A - São José, Aracaju - SE, 49015-040, Brasil
(79) 3024-6324
Viana de Assis Advocacia
Rua Itabaiana, 925 - São José, Aracaju - SE, 49015-110, Brasil
.::Viana de Assis - Advocacia::. - Apresenta??o - - Skip to content (79) 3302-6709 / 3302-6707 / 3302-6706 In?cio Apres….::Viana de Assis - Advocacia::. - Apresenta??o - - Skip to content (79) 3302-6709 / 3302-6707 / 3302-6706 In?cio Apresenta??o Apresenta??o O escritório vem marcando sua excelência jurídica desde sua fundação em 1964, pelo advogado Antônio Fernandes Viana de Assis, conta, atualmente, com 2 sócias Bela. Lenora Viana de Assis (OAB SE 1.787) e Carolina Castro Leite Andrade Vieira(OAB/SE 3329), advogados associados, estagiários e funcionários da área administrativa.Desde a sua fundação o Viana de Assis Advocacia adquiriu grande reconhecimento no mercado Sergipano, decorrente de seu alto padrão de excelência, com qualidade de atendimento, confiança na sua atuação e em soluções legais inovadoras, buscando sempre o aperfeiçoamento de seus profissionais.Foi estruturado para prestar um atendimento personalizado a seus clientes,buscando no direito soluções e respostas com a agilidade e eficiência que os clientes esperam, com transparência de informações e ética.Buscando sempre oferecer um atendimento amplo e abrangente, Viana de Assis Advocacia mantém parcerias com respeitáveis escritórios de advocacia localizados em outros estados e empresas prestadoras de serviços que compartilham de seus princípios. [ Voltar ] Rua Fenelon Santos, nº 210, bairro Salgado Filho.Site desenvolvido por Master Fotos por Andr?a Prata
Rua Itabaiana, 925 - São José, Aracaju - SE, 49015-110, Brasil
(79) 3302-6706
.::Viana de Assis - Advocacia::. - Apresenta??o - - Skip to content (79) 3302-6709 / 3302….::Viana de Assis - Advocacia::. - Apresenta??o - - Skip to content (79) 3302-6709 / 3302-6707 / 3302-6706 In?cio Apresenta??o Apresenta??o O escritório vem marcando sua excelência jurídica desde sua fundação em 1964, pelo advogado Antônio Fernandes Viana de Assis, conta, atualmente, com 2 sócias Bela. Lenora Viana de Assis (OAB SE 1.787) e Carolina Castro Leite Andrade Vieira(OAB/SE 3329), advogados associados, estagiários e funcionários da área administrativa.Desde a sua fundação o Viana de Assis Advocacia adquiriu grande reconhecimento no mercado Sergipano, decorrente de seu alto padrão de excelência, com qualidade de atendimento, confiança na sua atuação e em soluções legais inovadoras, buscando sempre o aperfeiçoamento de seus profissionais.Foi estruturado para prestar um atendimento personalizado a seus clientes,buscando no direito soluções e respostas com a agilidade e eficiência que os clientes esperam, com transparência de informações e ética.Buscando sempre oferecer um atendimento amplo e abrangente, Viana de Assis Advocacia mantém parcerias com respeitáveis escritórios de advocacia localizados em outros estados e empresas prestadoras de serviços que compartilham de seus princípios. [ Voltar ] Rua Fenelon Santos, nº 210, bairro Salgado Filho.Site desenvolvido por Master Fotos por Andr?a Prata
Joaquim Calasans Advogados Associados
Av. Gonçalo Prado Rolemberg, 1810 - São José, Aracaju - SE, 49015-230, Brasil
Av. Gonçalo Prado Rolemberg, 962 - São José, Aracaju - SE, 49010-410, Brasil
Advocacia Operaria | - - Advogados Especializados Nossos advogados atuam nas diversas áreas dos Direitos Sociais, e pos…Advocacia Operaria | - - Advogados Especializados Nossos advogados atuam nas diversas áreas dos Direitos Sociais, e possuem vínculo ideológico de comprometimento com a classe trabalhadora, especialmente nas áreas de Direito do Trabalho, Administrativo, Sindical e Previdência Pública e Privada. Defesa do TrabalhadorO nosso escritório é pautado em uma concepção ideológica, um ideal de vida, e os advogados que aqui militam são voltados exclusivamente para o exercício de uma advocacia claramente operária. ParceriasNosso escritório prioriza a assessoria sindical, auxiliando as negociações coletivas e participando das reuniões das direções sindicais, além das assembléias das categorias, além de prestar atendimento direto e especializado aos trabalhadores. Nossos EscritóriosCom filial em Maceió/AL, e estrutura em Brasília/DF, a Advocacia Operária oferece todo o suporte jurídico necessário para a representação dos nossos clientes até as instâncias superiores, prestando um serviço especializado e de qualidade.Galeria de FotosÚltimas NotíciasVer todas as notíciasQuem SomosFundado em 1º de fevereiro de 1991, o escritório especializado em Advocacia Operária fora idealizado e instituído para atuar na defesa exclusiva da classe trabalhadora, em suas lutas coletivas e individuais.O escritório é composto por 14 (quatorze) advogados, com militância focada nas causas de direito individual e coletivo do trabalho, acidente do trabalho, direito previdenciário e direito público, contendo 13 (treze) eficientes colaboradores que funcionam na administração, nos cálculos judiciais e no atendimento personalizado aos clientes, além de qualificados estagiários em Direito criteriosamente selecionados por meio de provas subjetiva, objetiva e entrevista vocacional.Leia Mais Ponto de Vista Acordo judicial feito nos anos 90 pode salvar Fafen da privatização REFORMA TRABALHISTA – ATAQUE AO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO. O aniversário fúnebre da Constituição Galeria de fotos Galeria de vídeos Últimas Notícias Brasil, ditadura nunca mais! 28 de março de 2019 Comentários desativados em Brasil, ditadura nunca mais! Advogada fala sobre a reforma da. 7 de março de 2019 Comentários desativados em Advogada fala sobre a reforma da previdência – Sergipe No Ar Jurista analisa texto da Reforma da. 7 de março de 2019 Comentários desativados em Jurista analisa texto da Reforma da Previdência Contato operaria@advocaciaoperaria.com.brAracaju (079) 3214-3952 / 3211-7399 Rua Dom José Thomaz, 62, São José. CEP: 49015-090Maceió (82) 3021-2322 / (82) 3021-2324 Rua Zacarias de Azevedo, nº 399, sala 402, Centro. CEP: 57020-470 2013 Advocacia Operaria. Todos os direitos reservados JavaScript must be enabled in order for you to view this website in full form. However, it seems JavaScript is either disabled or not supported by your browser. To view this website properly, enable JavaScript by changing your browser options, and then try again.
Av. Gonçalo Prado Rolemberg, 962 - São José, Aracaju - SE, 49010-410, Brasil
(79) 3211-7393
Advocacia Operaria | - - Advogados Especializados Nossos advogados atuam nas diversas áre…Advocacia Operaria | - - Advogados Especializados Nossos advogados atuam nas diversas áreas dos Direitos Sociais, e possuem vínculo ideológico de comprometimento com a classe trabalhadora, especialmente nas áreas de Direito do Trabalho, Administrativo, Sindical e Previdência Pública e Privada. Defesa do TrabalhadorO nosso escritório é pautado em uma concepção ideológica, um ideal de vida, e os advogados que aqui militam são voltados exclusivamente para o exercício de uma advocacia claramente operária. ParceriasNosso escritório prioriza a assessoria sindical, auxiliando as negociações coletivas e participando das reuniões das direções sindicais, além das assembléias das categorias, além de prestar atendimento direto e especializado aos trabalhadores. Nossos EscritóriosCom filial em Maceió/AL, e estrutura em Brasília/DF, a Advocacia Operária oferece todo o suporte jurídico necessário para a representação dos nossos clientes até as instâncias superiores, prestando um serviço especializado e de qualidade.Galeria de FotosÚltimas NotíciasVer todas as notíciasQuem SomosFundado em 1º de fevereiro de 1991, o escritório especializado em Advocacia Operária fora idealizado e instituído para atuar na defesa exclusiva da classe trabalhadora, em suas lutas coletivas e individuais.O escritório é composto por 14 (quatorze) advogados, com militância focada nas causas de direito individual e coletivo do trabalho, acidente do trabalho, direito previdenciário e direito público, contendo 13 (treze) eficientes colaboradores que funcionam na administração, nos cálculos judiciais e no atendimento personalizado aos clientes, além de qualificados estagiários em Direito criteriosamente selecionados por meio de provas subjetiva, objetiva e entrevista vocacional.Leia Mais Ponto de Vista Acordo judicial feito nos anos 90 pode salvar Fafen da privatização REFORMA TRABALHISTA – ATAQUE AO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO. O aniversário fúnebre da Constituição Galeria de fotos Galeria de vídeos Últimas Notícias Brasil, ditadura nunca mais! 28 de março de 2019 Comentários desativados em Brasil, ditadura nunca mais! Advogada fala sobre a reforma da. 7 de março de 2019 Comentários desativados em Advogada fala sobre a reforma da previdência – Sergipe No Ar Jurista analisa texto da Reforma da. 7 de março de 2019 Comentários desativados em Jurista analisa texto da Reforma da Previdência Contato operaria@advocaciaoperaria.com.brAracaju (079) 3214-3952 / 3211-7399 Rua Dom José Thomaz, 62, São José. CEP: 49015-090Maceió (82) 3021-2322 / (82) 3021-2324 Rua Zacarias de Azevedo, nº 399, sala 402, Centro. CEP: 57020-470 2013 Advocacia Operaria. Todos os direitos reservados JavaScript must be enabled in order for you to view this website in full form. However, it seems JavaScript is either disabled or not supported by your browser. To view this website properly, enable JavaScript by changing your browser options, and then try again.
Antônio Carlos Araújo Advogados Associados
R. Dr. Leonardo Leite, 288 - São José, Aracaju - SE, 49015-000, Brasil
Av. Barão de Maruim, 953 B - São José, Aracaju - SE, 49015-040, Brasil
(79) 3224-6843
Fernandes Advogados Associados
R. Monsenhor Silveira, 30 - São José, Aracaju - SE, 49015-030, Brasil
Fernandes Advogados - - 30 anos de históriaO escritório Fernandes Advogados Associados surgiu em 1982, na cidade de Ara…Fernandes Advogados - - 30 anos de históriaO escritório Fernandes Advogados Associados surgiu em 1982, na cidade de Aracaju, fruto da união de dois jovens apaixonados pela profissão e pela ciência jurídica, à época ainda instalados em uma pequena sala comercial. Entre seus fundadores, está o Dr. José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes, que em 2001 foi nomeado ministro do Tribunal Superior do Trabalho, cargo ocupado até o ano de 2010, quando aposentou-se voluntariamente e voltou a dedicar-se à advocacia, sua grande vocação.Saiba mais Acompanhamento processual> Verifique o andamento do seu processo Faça parte da nossa equipeDeixe aqui seu CurriculumNotíciasLançamento de Livro- Fundamentos da Seguridade Social.Ministro relator vota pela validade da desaposentaçãoArtigo: Direito adquirido ao benefício mais vantajosoPlanos de Saúde e Estatuto do Idoso: Vedação de reajuste da mensalidade para beneficiários com mais de 60 (sessenta) anos.José Tuany Menezes é destaque no jornal Correio de SergipeNovas regras são aprovadas para aposentadoria especial dos servidores públicos EscritóriosAracaju/SEBrasília/DFMaceió/AL
R. Monsenhor Silveira, 30 - São José, Aracaju - SE, 49015-030, Brasil
(79) 3214-0040
Fernandes Advogados - - 30 anos de históriaO escritório Fernandes Advogados Associados su…Fernandes Advogados - - 30 anos de históriaO escritório Fernandes Advogados Associados surgiu em 1982, na cidade de Aracaju, fruto da união de dois jovens apaixonados pela profissão e pela ciência jurídica, à época ainda instalados em uma pequena sala comercial. Entre seus fundadores, está o Dr. José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes, que em 2001 foi nomeado ministro do Tribunal Superior do Trabalho, cargo ocupado até o ano de 2010, quando aposentou-se voluntariamente e voltou a dedicar-se à advocacia, sua grande vocação.Saiba mais Acompanhamento processual> Verifique o andamento do seu processo Faça parte da nossa equipeDeixe aqui seu CurriculumNotíciasLançamento de Livro- Fundamentos da Seguridade Social.Ministro relator vota pela validade da desaposentaçãoArtigo: Direito adquirido ao benefício mais vantajosoPlanos de Saúde e Estatuto do Idoso: Vedação de reajuste da mensalidade para beneficiários com mais de 60 (sessenta) anos.José Tuany Menezes é destaque no jornal Correio de SergipeNovas regras são aprovadas para aposentadoria especial dos servidores públicos EscritóriosAracaju/SEBrasília/DFMaceió/AL
Escritorio de Advogados Dr. Emanuel Cacho
Praça Alm. Tamandaré, 42 - São José, Aracaju - SE, Brasil
Av. Augusto Maynard, 560 - São José, Aracaju - SE, 49015-380, Brasil
(79) 3044-9206
- -
Sérgio Matos Advocacia e Consultoria Jurídica
Av. Barão de Maruim, 855 - São José, Aracaju - SE, 49015-040, Brasil
Sérgio Matos Advocacia & Consultoria Jurídica - - FAIL (the browser should render some flash content, not this). FAIL (…Sérgio Matos Advocacia & Consultoria Jurídica - - FAIL (the browser should render some flash content, not this). FAIL (the browser should render some flash content, not this). FAIL (the browser should render some flash content, not this). Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2020 Acesso Exclusivo OK Eventos 1- DRA. ANA FLAVIA MAGNO SANDOVAL MINISTRAR? CURSO SOBRE NOVO CPC E RE (leia mais.) 2- 16? SEMIN?RIO ESG CORP DE GEST?OESTRAT?GICA JUR?DICA 2015 (leia mais.) Mais Eventos Contato: Endere?o - Avenida Bar?o de Maruim, n? 855, 1? Andar. CEP: 49015-040 - Aracaju/SE Telefone e Cel. - (79) 3211-9096 / 9988-5449 Email - sergio@sergiomatos.adv.br S?rgio Matos Advocacia & Consultoria Jur?dica, em 11 anos de advocacia, prima pela excel?ncia na presta??o de servi?os a todos os seus clientes. O escrit?rio atua em diversos seguimentos jur?dicos, prestando assessorias jur?dicas a pessoas f?sicas, empresas e munic?pios, atuando de forma preventiva na ?rea c?vel, trabalhista, administrativa, municipal, eleitoral, consumeirista, entre outras, oferecendo uma estrutura apta ? formaliza??o de parcerias, representa??es e servi?os de correspond?ncias jur?dicas, atuando principalmente nos Estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Maranh?o e Bras?lia. Not?cias Jurídicas 1- Casos em que ser? concedida a pens?o por morte (leia mais.) 2- Patr?o pagar? R$ 10 Mil em Dano Moral por violar Facebook de emprega (leia mais.) 3- Para Anamatra, Juiz n?o ? Imune ? polariza??o vivida no pa?s (leia mais.) 4- MP tenta brecar a contrata??o de 7000 militares inativos para desafo (leia mais.) Mais Not?cias P?gina InicialInstitucional?rea de Atua??oParceirosLinks ?teisFale Conosco Pol?tica de PrivacidadeSérgio Matos Advocacia & Consultoria Jurídica @ 2011
Av. Barão de Maruim, 855 - São José, Aracaju - SE, 49015-040, Brasil
(79) 3211-9096
Sérgio Matos Advocacia & Consultoria Jurídica - - FAIL (the browser should render some fl…Sérgio Matos Advocacia & Consultoria Jurídica - - FAIL (the browser should render some flash content, not this). FAIL (the browser should render some flash content, not this). FAIL (the browser should render some flash content, not this). Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2020 Acesso Exclusivo OK Eventos 1- DRA. ANA FLAVIA MAGNO SANDOVAL MINISTRAR? CURSO SOBRE NOVO CPC E RE (leia mais.) 2- 16? SEMIN?RIO ESG CORP DE GEST?OESTRAT?GICA JUR?DICA 2015 (leia mais.) Mais Eventos Contato: Endere?o - Avenida Bar?o de Maruim, n? 855, 1? Andar. CEP: 49015-040 - Aracaju/SE Telefone e Cel. - (79) 3211-9096 / 9988-5449 Email - sergio@sergiomatos.adv.br S?rgio Matos Advocacia & Consultoria Jur?dica, em 11 anos de advocacia, prima pela excel?ncia na presta??o de servi?os a todos os seus clientes. O escrit?rio atua em diversos seguimentos jur?dicos, prestando assessorias jur?dicas a pessoas f?sicas, empresas e munic?pios, atuando de forma preventiva na ?rea c?vel, trabalhista, administrativa, municipal, eleitoral, consumeirista, entre outras, oferecendo uma estrutura apta ? formaliza??o de parcerias, representa??es e servi?os de correspond?ncias jur?dicas, atuando principalmente nos Estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Maranh?o e Bras?lia. Not?cias Jurídicas 1- Casos em que ser? concedida a pens?o por morte (leia mais.) 2- Patr?o pagar? R$ 10 Mil em Dano Moral por violar Facebook de emprega (leia mais.) 3- Para Anamatra, Juiz n?o ? Imune ? polariza??o vivida no pa?s (leia mais.) 4- MP tenta brecar a contrata??o de 7000 militares inativos para desafo (leia mais.) Mais Not?cias P?gina InicialInstitucional?rea de Atua??oParceirosLinks ?teisFale Conosco Pol?tica de PrivacidadeSérgio Matos Advocacia & Consultoria Jurídica @ 2011
Kazukas - Advocacia e Consultoria
R. Nossa Sra. do Socorro, 256 - São José, Aracaju - SE, 49015-300, Brasil
- - facebook contato 79 · 3214·9504 / 99836·8666 Página Inicial Escritório Equipe Áreas de Atuação Artigos Novidades Li…- - facebook contato 79 · 3214·9504 / 99836·8666 Página Inicial Escritório Equipe Áreas de Atuação Artigos Novidades Links Úteis Contato Imprensa ÁREAS DE ATUAÇÃO › Assessoria Jurídica à Empresa › Cobranças e Execuções › Direito Administrativo › Direito Bancário › Direito Contratual › Direito de Família e Sucessões › Direito do Consumidor VEJA TODAS AS ÁREAS ARTIGOS A efetividade da penhora online na Justiça do Trabalho Autor: Laércio Firmino da Silva Júnior Inventário e partilha extrajudicial Autor: Dayana Carina Bonicenha A responsabilidade civil pela perda do tempo Autor: Raimundo Santos Brandao MAIS ATIGOS NOVIDADES GBarbosa não poderá vedar relacionamentos entre empregados Gerente de farmácia que apareceu em jornal durante autuação por fiscais será indenizado MPT - Banco do Brasil é condenado por jornada excessiva TRT03 - Bancário que transportava valores entre agências em veículo particular será indenizado MAIS NOVIDADES ENDEREÇO ARACAJU Rua Nossa Senhora do Socorro, nº 256 Bairro São José • CEP: 49015-300 Tel.: 79 · 3214·9504 E-mail: contato@kazukas.com.br HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO Seg. a Sexta-feira, das 08h às 12h e 14h às 17h. Plantão criminal: (79) 99988-1931
R. Nossa Sra. do Socorro, 256 - São José, Aracaju - SE, 49015-300, Brasil
- - facebook contato 79 · 3214·9504 / 99836·8666 Página Inicial Escritório Equipe Áreas d…- - facebook contato 79 · 3214·9504 / 99836·8666 Página Inicial Escritório Equipe Áreas de Atuação Artigos Novidades Links Úteis Contato Imprensa ÁREAS DE ATUAÇÃO › Assessoria Jurídica à Empresa › Cobranças e Execuções › Direito Administrativo › Direito Bancário › Direito Contratual › Direito de Família e Sucessões › Direito do Consumidor VEJA TODAS AS ÁREAS ARTIGOS A efetividade da penhora online na Justiça do Trabalho Autor: Laércio Firmino da Silva Júnior Inventário e partilha extrajudicial Autor: Dayana Carina Bonicenha A responsabilidade civil pela perda do tempo Autor: Raimundo Santos Brandao MAIS ATIGOS NOVIDADES GBarbosa não poderá vedar relacionamentos entre empregados Gerente de farmácia que apareceu em jornal durante autuação por fiscais será indenizado MPT - Banco do Brasil é condenado por jornada excessiva TRT03 - Bancário que transportava valores entre agências em veículo particular será indenizado MAIS NOVIDADES ENDEREÇO ARACAJU Rua Nossa Senhora do Socorro, nº 256 Bairro São José • CEP: 49015-300 Tel.: 79 · 3214·9504 E-mail: contato@kazukas.com.br HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO Seg. a Sexta-feira, das 08h às 12h e 14h às 17h. Plantão criminal: (79) 99988-1931
Fábio Rosa Advogados
R. Duque de Caxias, 109 - São José, Aracaju - SE, 49015-320, Brasil
R. Lagarto, 1624 - São José, Aracaju - SE, 49015-270, Brasil
(79) 3222-0677
Monteiro Nascimento Advogados
R. Arauá, 882 - São José, Aracaju - SE, 49015-250, Brasil
Monteiro Nascimento - - Noticias Entrevista de Dra. Lilian Jordeline para o caderno de Thais, no Bezerra Jornal da Cida…Monteiro Nascimento - - Noticias Entrevista de Dra. Lilian Jordeline para o caderno de Thais, no Bezerra Jornal da Cidade ICMS não integra a base de cálculo para incidência do PIS e da Confins l Decorrido um longo período de disputa judicial, finalmente, em 15 de março de 2017. Mais STJ aumenta honorários advocatícios de R$ 20 mil para R$ 200 mil A 3ª turma do STJ considerou aviltante a quantia de R$ 20 mil fixada como honorário de sucumbência em exceção de pré-executividade apresentada em execução de quase R$ 4 milhões. Por isso, os ministros elevaram o valor para R$ 200 mil. Mais NEWSLETTER Receba notícias do Monteiro Nascimento Advogados diretamente no seu e-mail. Inscreva-se > conheça nossa equipe Dúvidas Tire suas dúvidas com a Monteiro Nascimento Advogados, digitando-as nos espaços abaixo. ENVIAR Desenvolvido por ma9 - agência digital Monteiro Nascimento Advogados (c) 2014
R. Arauá, 882 - São José, Aracaju - SE, 49015-250, Brasil
(79) 3214-0474
Monteiro Nascimento - - Noticias Entrevista de Dra. Lilian Jordeline para o caderno de Th…Monteiro Nascimento - - Noticias Entrevista de Dra. Lilian Jordeline para o caderno de Thais, no Bezerra Jornal da Cidade ICMS não integra a base de cálculo para incidência do PIS e da Confins l Decorrido um longo período de disputa judicial, finalmente, em 15 de março de 2017. Mais STJ aumenta honorários advocatícios de R$ 20 mil para R$ 200 mil A 3ª turma do STJ considerou aviltante a quantia de R$ 20 mil fixada como honorário de sucumbência em exceção de pré-executividade apresentada em execução de quase R$ 4 milhões. Por isso, os ministros elevaram o valor para R$ 200 mil. Mais NEWSLETTER Receba notícias do Monteiro Nascimento Advogados diretamente no seu e-mail. Inscreva-se > conheça nossa equipe Dúvidas Tire suas dúvidas com a Monteiro Nascimento Advogados, digitando-as nos espaços abaixo. ENVIAR Desenvolvido por ma9 - agência digital Monteiro Nascimento Advogados (c) 2014
Advocacia Operária
Rua Dom José Thomaz, 62 - São José, Aracaju - SE, 49015-090, Brasil
Inicio - Advocacia Operaria - - Advogados Especializados Nossos advogados atuam nas diversas áreas dos Direitos Sociais…Inicio - Advocacia Operaria - - Advogados Especializados Nossos advogados atuam nas diversas áreas dos Direitos Sociais, e possuem vínculo ideológico de comprometimento com a classe trabalhadora, especialmente nas áreas de Direito do Trabalho, Administrativo, Sindical e Previdência Pública e Privada. Defesa do TrabalhadorO nosso escritório é pautado em uma concepção ideológica, um ideal de vida, e os advogados que aqui militam são voltados exclusivamente para o exercício de uma advocacia claramente operária. ParceriasNosso escritório prioriza a assessoria sindical, auxiliando as negociações coletivas e participando das reuniões das direções sindicais, além das assembléias das categorias, além de prestar atendimento direto e especializado aos trabalhadores. Nossos EscritóriosCom filial em Maceió/AL, e estrutura em Brasília/DF, a Advocacia Operária oferece todo o suporte jurídico necessário para a representação dos nossos clientes até as instâncias superiores, prestando um serviço especializado e de qualidade.Galeria de FotosÚltimas NotíciasVer todas as notíciasQuem SomosFundado em 1º de fevereiro de 1991, o escritório especializado em Advocacia Operária fora idealizado e instituído para atuar na defesa exclusiva da classe trabalhadora, em suas lutas coletivas e individuais.O escritório é composto por 14 (quatorze) advogados, com militância focada nas causas de direito individual e coletivo do trabalho, acidente do trabalho, direito previdenciário e direito público, contendo 13 (treze) eficientes colaboradores que funcionam na administração, nos cálculos judiciais e no atendimento personalizado aos clientes, além de qualificados estagiários em Direito criteriosamente selecionados por meio de provas subjetiva, objetiva e entrevista vocacional.Leia Mais Ponto de Vista REFORMA TRABALHISTA – ATAQUE AO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO. O aniversário fúnebre da Constituição Novo Regime Fiscal e Retrocesso Social Galeria de fotos Galeria de vídeos Últimas Notícias REFORMA TRABALHISTA – ATAQUE AO. 7 de junho de 2017 Comentários desativados em REFORMA TRABALHISTA – ATAQUE AO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO. Resultado Final da Seleção de. 23 de fevereiro de 2017 Comentários desativados em Resultado Final da Seleção de Estagiários (EDITAL N° 01/2017) O aniversário fúnebre da. 24 de outubro de 2016 Comentários desativados em O aniversário fúnebre da Constituição Contato operaria@advocaciaoperaria.com.brAracaju (079) 3211-7393 / 3211-7399 Rua Dom José Thomaz, 62, São José. CEP: 49015-090Maceió (82) 3021-2322 / (82) 3021-2324 Rua Zacarias de Azevedo, nº 399, sala 402, Centro. CEP: 57020-470 2013 Advocacia Operaria. Todos os direitos reservados JavaScript must be enabled in order for you to view this website in full form. However, it seems JavaScript is either disabled or not supported by your browser. To view this website properly, enable JavaScript by changing your browser options, and then try again.
Rua Dom José Thomaz, 62 - São José, Aracaju - SE, 49015-090, Brasil
(79) 3211-7393
Inicio - Advocacia Operaria - - Advogados Especializados Nossos advogados atuam nas diver…Inicio - Advocacia Operaria - - Advogados Especializados Nossos advogados atuam nas diversas áreas dos Direitos Sociais, e possuem vínculo ideológico de comprometimento com a classe trabalhadora, especialmente nas áreas de Direito do Trabalho, Administrativo, Sindical e Previdência Pública e Privada. Defesa do TrabalhadorO nosso escritório é pautado em uma concepção ideológica, um ideal de vida, e os advogados que aqui militam são voltados exclusivamente para o exercício de uma advocacia claramente operária. ParceriasNosso escritório prioriza a assessoria sindical, auxiliando as negociações coletivas e participando das reuniões das direções sindicais, além das assembléias das categorias, além de prestar atendimento direto e especializado aos trabalhadores. Nossos EscritóriosCom filial em Maceió/AL, e estrutura em Brasília/DF, a Advocacia Operária oferece todo o suporte jurídico necessário para a representação dos nossos clientes até as instâncias superiores, prestando um serviço especializado e de qualidade.Galeria de FotosÚltimas NotíciasVer todas as notíciasQuem SomosFundado em 1º de fevereiro de 1991, o escritório especializado em Advocacia Operária fora idealizado e instituído para atuar na defesa exclusiva da classe trabalhadora, em suas lutas coletivas e individuais.O escritório é composto por 14 (quatorze) advogados, com militância focada nas causas de direito individual e coletivo do trabalho, acidente do trabalho, direito previdenciário e direito público, contendo 13 (treze) eficientes colaboradores que funcionam na administração, nos cálculos judiciais e no atendimento personalizado aos clientes, além de qualificados estagiários em Direito criteriosamente selecionados por meio de provas subjetiva, objetiva e entrevista vocacional.Leia Mais Ponto de Vista REFORMA TRABALHISTA – ATAQUE AO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO. O aniversário fúnebre da Constituição Novo Regime Fiscal e Retrocesso Social Galeria de fotos Galeria de vídeos Últimas Notícias REFORMA TRABALHISTA – ATAQUE AO. 7 de junho de 2017 Comentários desativados em REFORMA TRABALHISTA – ATAQUE AO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO. Resultado Final da Seleção de. 23 de fevereiro de 2017 Comentários desativados em Resultado Final da Seleção de Estagiários (EDITAL N° 01/2017) O aniversário fúnebre da. 24 de outubro de 2016 Comentários desativados em O aniversário fúnebre da Constituição Contato operaria@advocaciaoperaria.com.brAracaju (079) 3211-7393 / 3211-7399 Rua Dom José Thomaz, 62, São José. CEP: 49015-090Maceió (82) 3021-2322 / (82) 3021-2324 Rua Zacarias de Azevedo, nº 399, sala 402, Centro. CEP: 57020-470 2013 Advocacia Operaria. Todos os direitos reservados JavaScript must be enabled in order for you to view this website in full form. However, it seems JavaScript is either disabled or not supported by your browser. To view this website properly, enable JavaScript by changing your browser options, and then try again.
Fernandes Advogados Associados
Praça Alm. Tamandaré, 30 - São José, Aracaju - SE, 49015-100, Brasil
Fernandes Advogados - - 30 anos de históriaO escritório Fernandes Advogados Associados surgiu em 1982, na cidade de Ara…Fernandes Advogados - - 30 anos de históriaO escritório Fernandes Advogados Associados surgiu em 1982, na cidade de Aracaju, fruto da união de dois jovens apaixonados pela profissão e pela ciência jurídica, à época ainda instalados em uma pequena sala comercial. Entre seus fundadores, está o Dr. José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes, que em 2001 foi nomeado ministro do Tribunal Superior do Trabalho, cargo ocupado até o ano de 2010, quando aposentou-se voluntariamente e voltou a dedicar-se à advocacia, sua grande vocação.Saiba mais Acompanhamento processual> Verifique o andamento do seu processo Faça parte da nossa equipeDeixe aqui seu CurriculumNotíciasLançamento de Livro- Fundamentos da Seguridade Social.Ministro relator vota pela validade da desaposentaçãoArtigo: Direito adquirido ao benefício mais vantajosoPlanos de Saúde e Estatuto do Idoso: Vedação de reajuste da mensalidade para beneficiários com mais de 60 (sessenta) anos.José Tuany Menezes é destaque no jornal Correio de SergipeNovas regras são aprovadas para aposentadoria especial dos servidores públicos EscritóriosAracaju/SEBrasília/DFMaceió/AL
Praça Alm. Tamandaré, 30 - São José, Aracaju - SE, 49015-100, Brasil
(79) 3214-0040
Fernandes Advogados - - 30 anos de históriaO escritório Fernandes Advogados Associados su…Fernandes Advogados - - 30 anos de históriaO escritório Fernandes Advogados Associados surgiu em 1982, na cidade de Aracaju, fruto da união de dois jovens apaixonados pela profissão e pela ciência jurídica, à época ainda instalados em uma pequena sala comercial. Entre seus fundadores, está o Dr. José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes, que em 2001 foi nomeado ministro do Tribunal Superior do Trabalho, cargo ocupado até o ano de 2010, quando aposentou-se voluntariamente e voltou a dedicar-se à advocacia, sua grande vocação.Saiba mais Acompanhamento processual> Verifique o andamento do seu processo Faça parte da nossa equipeDeixe aqui seu CurriculumNotíciasLançamento de Livro- Fundamentos da Seguridade Social.Ministro relator vota pela validade da desaposentaçãoArtigo: Direito adquirido ao benefício mais vantajosoPlanos de Saúde e Estatuto do Idoso: Vedação de reajuste da mensalidade para beneficiários com mais de 60 (sessenta) anos.José Tuany Menezes é destaque no jornal Correio de SergipeNovas regras são aprovadas para aposentadoria especial dos servidores públicos EscritóriosAracaju/SEBrasília/DFMaceió/AL