Gomes Martins Advogados Consultores, Salvador - BA

Gomes Martins - Advogados & Consultores - Advogados & Consultores - +55 (71) 3271-5237 | +55 (71) 3014-5237 Toggle navigation Áreas de Atuação Clientes Profissionais Contato Os caminhos de um processo Traduzindo o juridiquês Informativo GM Dez.
2017 2017: o ano que não começou, mas que precisa terminar O conturbado cenário político-judicial trouxe a sensação de que 2017 foi uma espécie de continuação de 2016, mas dezembro está aqui, no .
Leia mais Nov.
2017 Exclusão judicial de sócio por falta grave tem quórum confirmado pelo STJ O Código Civil indica em um dos seus dispositivos que o sócio pode ser excluído judicialmente por falta grave, desde que a maioria dos demais .
Leia mais Nov.
2017 Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS Recentemente, foi publicada a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tribunal responsável pelo julgamento definitivo das causas que versam .
Leia mais Out.
2017 Empresa familiar: os laços afetivos como veneno e antídoto A existência de grandes empresas familiares de sucesso global e com gestão altamente profissionalizada não evita a comum associação feita a .
Leia mais Out.
2017 Resolução do plenário da JUCEB passa a exigir reconhecimento de firma O Plenário da Junta Comercial do Estado da Bahia passou a exigir, através da Resolução 15/2017, de 11.
10.
2017, que os atos de alteração de .
Leia mais Set.
2017 Pode-se apostar na reforma trabalhista? As alterações trazidas pela Lei 13.
476/17, apelidada de reforma trabalhista, sem entrar no mérito das questões sobre inconstitucionalidade ou .
Leia mais Ago.
2017 Negociação entre Performance e BDO contou com o suporte de Gomes Martins No início do mês de agosto, foi noticiada nos meios de comunicação a negociação entre Performance, empresa local de auditoria e .
Leia mais Ago.
2017 A regulamentação do Investidor-Anjo dos Pequenos e Microempresários pela Rece.
Em fevereiro deste ano, tratamos em nosso Informativo GM do ingresso da figura do Investidor-Anjo em nossa legislação que, apenas para .
Leia mais Jul.
2017 Novo programa de regularização de débitos federais: ainda dá tempo de ficar .
No último dia de maio o Governo apresentou uma boa nova para os contribuintes com tributos em atraso, vencidos até 30 de abril de 2017: um .
Leia mais Jun.
2017 Escritório amplia sua equipe Gomes Martins Advogados & Consultores conta, desde maio, com um novo associado para reforçar o atendimento a seus clientes.
Trata-se de .
Leia mais Jun.
2017 Terceirização (ou quando o barato pode sair caro) A lei que regulamenta a terceirização no país foi objeto de muita expectativa, notadamente no meio empresarial brasileiro e quando ela chegou .
Leia mais Mai.
2017 Compliance para as micro e pequenas empresas O Brasil, depois da operação lava-jato, não será mais o mesmo.
E é dentro desse contexto político-econômico conturbado que ganha espaço o .
Leia mais Abr.
2017 As boas novas sobre o registro de empresas O Departamento de Registro de Empresa e Integração (DREI) é o órgão federal responsável por normatizar o registro de empresas a cargo das .
Leia mais Mar.
2017 O plano anual de fiscalização 2017 da Receita Federal do Brasil Para o ano de 2016 a Receita Federal do Brasil (RFB) havia planejado a cobrança de créditos no montante total de R$ 155,4 bilhões, mas só .
Leia mais Fev.
2017 O investidor-anjo dos Pequenos e Microempresários Uma boa notícia para o ano de 2017, que promete ser de muita luta para a sobrevivência de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) .
Leia mais Jan.
2017 Microempresas e Empresas de Pequeno Porte com débitos apurados pelo SIMPLES Nac.
Janeiro chegou e agora é hora de se retomar a rotina, colocar em prática as ações do planejamento para 2017, pensadas em 2016.
Para as .
Leia mais Dez.
2016 2017: Um ano novo? Os brasileiros tiveram, em 2016, muitos momentos de perplexidade, insegurança e temores, seja da perspectiva política, seja da econômica.
E .
Leia mais Nov.
2016 STF e STJ: Despedindo-se de 2016 Já é possível considerar que o ano de 2016 acabou.
As cidades já estão ornamentadas com motivos natalinos, é possível se observar uma .
Leia mais Out.
2016 A saída de sócio e os cuidados fundamentais Desde 2012, o legislador tratou de inserir norma que tem por finalidade conter abusos de sócios majoritários em sociedades limitadas quando .
Leia mais Out.
2016 Gomes Martins apoia pela segunda vez o Congresso de Direito Empresarial Bahia Em 22 de setembro, teve lugar a Abertura do 5º Congresso de Direito Empresarial Bahia, realizado no Hotel Golden Tulip Rio Vermelho, em Salvador .
Leia mais Set.
2016 A criatividade dos juízes para obrigar o cumprimento das ordens judiciais O Código de Processo Civil (CPC) de 2015 é expresso ao prever que cabe ao juiz “determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, .
Leia mais Ago.
2016 Mudanças nas exigências relativas aos contratos internacionais Muitas vezes, a dinâmica da vida empresarial – e não necessariamente a robustez financeira de uma empresa – determina a celebração de .
Leia mais Jul.
2016 O processo administrativo para cobrança de débitos tributários: chance de def.
A cobrança judicial de dívidas tributárias através de execuções fiscais, em alguns casos, é precedida por um processo administrativo que .
Leia mais Jun.
2016 A locação, seus cuidados e problemas Com elevada frequência, as empresas não são proprietárias dos imóveis onde funcionam seus estabelecimentos.
Isso faz com que os contratos de .
Leia mais Mai.
2016 A dispensa coletiva e a necessidade de negociação prévia com o sindicato Um dos fatos que identifica, com clareza, o grau da crise econômica em que um país está submerso é, sem dúvida, o seu índice de desemprego.
.
Leia mais Abr.
2016 Precisamos conversar sobre o mês de abril nas sociedades limitadas De modo genérico, abril é um mês que mobiliza bastante as empresas no Brasil, pois, na grande maioria dos casos, dia 30 é o último dia para .
Leia mais Mar.
2016 Optantes do Simples Nacional: o dilema do ICMS na venda interestadual para não .
A Constituição Federal, a lei maior à qual todas as demais devem conformação, determina que para as micro e pequenas empresas há de ser .
Leia mais Fev.
2016 O antes, o durante e o depois na relação com o Poder Público Empresas que se relacionam com o Poder Público federal, estaduais ou municipais, sabem que, a despeito de se tratar de um nicho de negócios, o .
Leia mais Jan.
2016 Ainda sobre a Lei Anticorrupção Não é a primeira, nem mesmo a segunda vez que falamos da Lei Anticorrupção, inclusive já após a sua regulamentação no plano geral e no .
Leia mais Dez.
2015 Menos tributo e mais caixa: uma boa notícia! Terminar o ano com perspectivas de recuperar tributo pagos indevidamente e deixar de pagá-lo sempre uma notícia animadora e, no atual cenário, .
Leia mais Nov.
2015 Crise: ambiente favorável a questionamentos judiciais que visem redução da ca.
Dos Contratos de Uso do Sistema de Transmissão (CUST) e Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) firmados entre consumidores e .
Leia mais Out.
2015 Crise em dois rounds: a tributação dos juros sobre capital próprio e extinç?.
1º Round: Em tempos de crise, é sabido que os governos voltam suas energias para evitar perdas de receitas tributárias, seja enfrentando teses .
Leia mais Out.
2015 GM apóia 4o Congresso de Direito Empresarial Bahia Gomes Martins Advogados & Consultores apoiou a realização do 4o Congresso de Direito Empresarial | Bahia, que contou com a presença de .
Leia mais Set.
2015 A lei anticorrupção e as micro e pequenas empresas Quando a Lei Anticorrupção entrou em vigor, preocupou (ou deveria ter preocupado) as pequenas e microempresas (PMEs) em relação à .
Leia mais Ago.
2015 As empresas familiares e sua (necessária) guinada rumo à sobrevivência Um número muito expressivo de empresas no Brasil é familiar, contudo, quando o assunto é este, muitas informações chegam de forma imprecisa, .
Leia mais Jul.
2015 Fornecimento de informações para atualização de cadastros: cuidado redobrado.
É praxe de mercado a atualização de cadastros de empresas perante seus fornecedores e, para tanto, periodicamente são solicitadas a tais .
Leia mais Jun.
2015 Entendimento de que EIRELI pode ser constituída por pessoa jurídica vem ganhan.
A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), modalidade de pessoa jurídica de cujo capital participa apenas uma pessoa, criada em .
Leia mais Jun.
2015 Sócia de Gomes Martins Advogados & Consultores participa de Colóquio em Dakar A sócia de GM, Irena Martins, proferiu palestra na Universidade Cheikh Anta Diop, em Dakar, capital do Senegal, no dia 14 de maio, na Jornada de .
Leia mais Mai.
2015 Julgamento dos processos pela ordem cronológica no Novo Código de Processo Civ.
O Novo Código de Processo Civil (NCPC), que entrará em vigor em março de 2016, é o instrumento de trabalho de advogados e juízes e, embora .
Leia mais Abr.
2015 REGULAMENTAÇÃO DA LEI ANTICORRUPÇÃO: É CHEGADA A HORA DE EFETUAR AJUSTES Após mais de um ano e meio de espera, finalmente, saiu a regulamentação da Lei Anticorrupção em março passado, através do Decreto 8420/15.
.
Leia mais Mar.
2015 NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: ESPERANÇA DE UM PROCESSO MAIS CÉLERE? O novo Código de Processo Civil (CPC) foi sancionado com poucos vetos, no início desta semana, em 16.
03.
2015, e, juntamente com ele, a .
Leia mais Fev.
2015 PORTAS ABERTAS AO INVESTIMENTO ESTRANGEIRO NO SETOR DE SAÚDE Apesar dos grandes meios de comunicação darem conta de que o setor de saúde tem inúmeras complicações e das lamentações não apenas dos .
Leia mais Jan.
2015 ATENÇÃO ÀS SOCIEDADES EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO: A SIMPLICIDADE NÃO É MAIS.
As sociedades em conta de participação (SCPs) – a grosso modo – são um tipo societário que, em realidade, se trata de um contrato de .
Leia mais Dez.
2014 ANO NOVO CHEGANDO E MAIS BOAS NOTÍCIAS PARA OS CONTRIBUINTES! No informativo nº 57 foram veiculadas duas boas notícias para os contribuintes brasileiros e nada melhor que o último Informativo do ano se .
Leia mais Nov.
2014 BONS VENTOS SOPRANDO A FAVOR DOS CONTRIBUINTES! Na semana do dia 09 a 15 deste mês de novembro foram divulgadas notícias excelentes para os contribuintes brasileiros e que, de alguma maneira, .
Leia mais Out.
2014 EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS: VITÓRIA DO CONTRIBUIN.
Após quase quinze anos de início do julgamento do processo, o Supremo Tribunal Federal – STF, tribunal responsável pelo julgamento das .
Leia mais Set.
2014 A IMPORTÂNCIA DA FIXAÇÃO DE CRITÉRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DESPROPORCIONAL DE.
No mês passado, o Informativo GM tratou sobre a importância da previsão – em contrato social – da distribuição desproporcional de .
Leia mais Ago.
2014 DISTRIBUIÇÃO DESPROPORCIONAL DE LUCRO: UMA SOLUÇÃO QUE PODE CUSTAR CARO Que já é um lugar-comum referir à sede arrecadatória dos poderes públicos, cada um em suas competências, todo mundo sabe, mas, na medida em .
Leia mais Jul.
2014 NEGOCIAÇÃO DE CONTROVÉRSIAS: UM BOM NEGÓCIO? Dizem que mais vale um mau acordo do que uma boa discussão, o que parece apresentar  apenas estas opções às pessoas envolvidas.
O Poder .
Leia mais Jun.
2014 TRIBUNAIS DECIDEM PELO AFASTAMENTO DA PENHORA DO PRÓ-LABORE EM RECLAMAÇÕES TR.
O pró-labore já é conhecido daqueles que se encontram no dia-a-dia bastante dinâmico e desafiador da vida empresarial, por se tratar da .
Leia mais Mai.
2014 NOVA LEI ANTICORRUPÇÃO: INSEGURANÇA À VISTA E MUITAS EXPECTATIVAS A “Nova Lei Anticorrupção” ou “Lei da Empresa Limpa” tem por objetivo tratar da responsabilização administrativa e civil de pessoas .
Leia mais Abr.
2014 A GARANTIA DA ANÁLISE DO PROCESSO NUM PRAZO RAZOÁVEL É muito difícil, especialmente no âmbito empresarial, encontrar algum empreendedor que não se queixe da morosidade dos órgãos públicos na .
Leia mais Mar.
2014 QUANDO ABRIR OUTRO NEGÓCIO NÃO É APENAS UMA DECISÃO Com frequência, empresários ou sócios de empresas se veem diante de novas e estimulantes oportunidades de negócios e seus instintos dizem que .
Leia mais Fev.
2014 COMO OBTER CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS QUANDO HÁ DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS JUDIC.
A certidão negativa de débito (ou positiva com efeito de negativa) é, certamente, um documento familiar aos empresários que têm, dentre suas .
Leia mais Jan.
2014 JANEIRO: UMA NOVA CHANCE PARA COMEÇAR O ANO COMO SE DEVE! O início de um ano marca um período em que temos intenção de implementar mudanças, prometidas no final do ano anterior.
Dentre tantas .
Leia mais Dez.
2013 FIM DE ANO: MAIS DO MESMO OU ÉPOCA DE RENOVAR AS ESPERANÇAS? 2013 foi um ano tumultuado.
Nos meses de junho e julho, assistimos as manifestações nas ruas, muitos pedidos de mudança, algumas reações .
Leia mais Nov.
2013 A ILEGALIDADE DOS LIMITES PARA UTILIZAÇÃO DO INCENTIVO FISCAL RELATIVO AO PROG.
O Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT é um incentivo fiscal criado em 1976 que permite à pessoa jurídica, tributada por meio do .
Leia mais Out.
2013 A EIRELI E OS SÓCIOS DE FAZ-DE-CONTA: UM SISTEMA QUE INSISTE EM OPERAR CONTRA A.
A partir de janeiro de 2012 o empresário brasileiro passou a contar com um novo tipo de pessoa jurídica conhecida como Empresa Individual de .
Leia mais Set.
2013 A REALIDADE ENFRENTADA PELA TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL A terceirização é tema palpitante já que traz consigo a necessidade de avaliação do contexto histórico-econômico brasileiro sob a .
Leia mais Ago.
2013 A POSSIBILIDADE DE QUESTIONAMENTO SOBRE TRIBUTOS CONFESSADOS E PARCELADOS A alta carga tributária brasileira muitas vezes leva o contribuinte a optar pelo parcelamento dos seus débitos tributários, situação que lhe .
Leia mais Jul.
2013 SOCIEDADE: UMA RELAÇÃO MUITO DELICADA “A informação que se tem não é a informação que se quer.
A informação que se quer não é a informação da qual se precisa.
A .
Leia mais Mai.
2013 O DIREITO DA FAZENDA PÚBLICA DE TRANSFORMAR BENS PENHORADOS EM DINHEIRO ANTES D.
Uma alteração ocorrida no Código de Processo Civil no ano de 2006 trouxe à tona uma discussão em torno de uma situação que era muita .
Leia mais Abr.
2013 O BLOQUEIO DE VALORES DEPOSITADOS EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ANTES MESMO DA C.
No meio empresarial, mesmo aqueles que não entendem nada sobre Direito, em especial, sobre o Código de Processo Civil, sabem o que vem a ser .
Leia mais Mar.
2013 EMPRESA DE PEQUENO PORTE E SOCIEDADE ANÔNIMA: UMA REALIDADE? Desde a edição do Código Civil de 2002, observou-se um volume crescente de críticas ao tipo societário mais popular do Brasil, as sociedades .
Leia mais Fev.
2013 PRECATÓRIOS: UM SONHO QUE VOLTA A SER POSSÍVEL VIRAR REALIDADE Ainda que não se saiba muito bem o significado da palavra precatório, o fato é que muitos já ouviram falar a respeito e, pelas notícias que .
Leia mais Jan.
2013 ALTERAÇÕES NA LEI DE LOCAÇÕES No final do ano passado, a Lei de Locações de Imóveis Urbanos foi alterada para disciplinar – de maneira específica – os contratos .
Leia mais Jan.
2013 A JUSTA CAUSA PARA DEMISSÃO DE COLABORADOR: UM “MOCINHO” QUE PODE VIRAR “.
O início do ano traz consigo a ideia de planejamento e, assim, de melhorar as práticas bem sucedidas no ano anterior, adotar novas e de avaliar .
Leia mais Dez.
2012 A JUSTA CAUSA PARA DEMISSÃO DE COLABORADOR: UM “MOCINHO” QUE PODE VIRAR “.
O início do ano traz consigo a ideia de planejamento e, assim, de melhorar as práticas bem sucedidas no ano anterior, adotar novas e de avaliar .
Leia mais Dez.
2012 O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E A TRANQUILIDADE PARA… VIVER! Os períodos de final de um ano e início de outro costumam ser épocas de revisão, reflexão e promessas de mudanças necessárias para se .
Leia mais Nov.
2012 A DISCUSSÃO DA INCLUSÃO DO VALOR DO ISS E DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E.
No meio empresarial existe uma relação muito pouco amistosa com a Justiça Trabalhista.
Se por um lado é inegável que esta desempenha .
Leia mais Out.
2012 RESPONSABILIDADE DO EX-SÓCIO EM PERSPECTIVA PELA JUSTIÇA DO TRABALHO: NOVOS TE.
No meio empresarial existe uma relação muito pouco amistosa com a Justiça Trabalhista.
Se por um lado é inegável que esta desempenha .
Leia mais Set.
2012 A COBRANÇA DE MULTA EXORBITANTE NO CASO DE COMPENSAÇÕES BASEADAS EM CRÉDITOS.
Não há dúvidas que o dia-a-dia tributário é rodeado de incertezas.
Aliado à legislação (pulverizada, obscura, alvo de constantes .
Leia mais Ago.
2012 SÓCIO DE SERVIÇO: O QUE É E QUAIS SÃO AS SUAS PRINCIPAIS APLICAÇÕES? No âmbito comercial, havia um tipo de sociedade que admitia uma categoria de sócio capitalista (investidor) e uma categoria de sócios cuja .
Leia mais Jul.
2012 A REMUNERAÇÃO VARIÁVEL: UMA IMPORTANTE FERRAMENTA PARA ESTÍMULO DE TALENTOS .
Com setores da economia em franca expansão, à exemplo da construção civil, a remuneração variável vem sendo um instrumento .
Leia mais Jun.
2012 NOME FANTASIA, MARCA E NOME DE DOMÍNIO: AS OUTRAS IDENTIDADES DO EMPRESÁRIO Nosso último informativo (nº27 – Maio de 2012) tratou da primeira identidade que todo empresário tem: o nome empresarial e a possibilidade .
Leia mais Mai.
2012 A IDENTIDADE DO EMPRESÁRIO: ESTRATÉGIAS DE PROTEÇÃO E CRESCIMENTO O empresário, nos dias de hoje, é identificado de diversas maneiras (nome empresarial, marca, nome fantasia, domínio de Internet) e, .
Leia mais Abr.
2012 30.
04.
2012: PRAZO FINAL PARA A REUNIÃO OU ASSEMBLÉIA OBRIGATÓRIA DE SÓCIOS E.
Nas Sociedades Anônimas, já faz parte da rotina.
Anual e minimamente, uma assembleia de acionistas é realizada para deliberar sobre as contas .
Leia mais Mar.
2012 RESPONSABILIDADE DO SÓCIO POR DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS DA SOCIEDADE: ALINHAMENTO E.
Com grande frequência, sócios de sociedade limitada se questionam se é correto afirmar que eles têm, de fato, responsabilidade limitada pelas .
Leia mais Fev.
2012 A CERTIDÃO DE DÉBITOS TRABALHISTAS: MAIS UMA OBRIGAÇÃO PARA SE PARTICIPAR DE.
Os empresários brasileiros sempre enxergaram a licitação como uma opção segura para manutenção de suas atividades já que, através da .
Leia mais Jan.
2012 A POLÊMICA DO CONCEITO DE INSUMO PARA REDUÇÃO DOS VALORES A PAGAR DE PIS E CO.
A altíssima carga tributária do país obriga os empresários a se afastar do real foco do seu negócio e os faz envidar esforços para entender .
Leia mais Dez.
2011 SER OU NÃO SER (LTDA.
, S/A, EIRELI)? EIS A QUESTÃO (TRIBUTÁRIA, TRABALHISTA, .
No intuito de maximizar ganhos e reduzir o impacto da alta carga tributária do país, muitas sociedades se valem de operações para atingir .
Leia mais Nov.
2011 NOVAS REGRAS DO AVISO PRÉVIO Neste mês, foi publicada a Lei nº 12.
506/11 que traz nova regra para o cálculo do aviso prévio, regulado na CLT, dilatando o prazo atual – .
Leia mais Out.
2011 O ISS E O MUNICÍPIO COMPETENTE PARA A SUA COBRANÇA O empresário prestador de serviço – por razões óbvias! – conhece muito bem o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN .
Leia mais Set.
2011 A EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI) E SEU REAL ALCANCE Em julho deste ano, através da alteração do Código Civil, foi criada a empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI), que consiste .
Leia mais Ago.
2011 GANHAR UM PROCESSO CONTRA A FAZENDA NACIONAL E RECEBER O CRÉDITO: UM SONHO? A demora para uma decisão final e receber aquilo que se ganhou em uma ação judicial são, usualmente, os aspectos preponderantes para o .
Leia mais Jul.
2011 CONTRATO E A NECESSIDADE DE ASSINATURA POR DUAS TESTEMUNHAS Certas coisas do universo jurídico ganham vida, meio que por inércia, sem a sua necessária compreensão por aqueles que são atingidos por .
Leia mais Jun.
2011 A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DE DÉBITOS CONFESSADO PELO CONTRIBUINTE Muitas empresas, no afã de manterem a sua regularidade fiscal e, assim, garantirem a normalidade de suas atividades, acabam por, apressadamente, .
Leia mais Mai.
2011 O DIREITO À CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS No mundo dos negócios, com relativa frequência, as sociedades se deparam com a necessidade de apresentação de certidões negativas de .
Leia mais Abr.
2011 MARCA X NOME EMPRESARIAL Costuma gerar grande confusão entre os empresários os conceitos de marca e nome empresarial.
Os equívocos acerca desses conceitos aumentam .
Leia mais Mar.
2011 CUIDADOS A SEREM TOMADOS NO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO É uma quase-constante que – durante o processo de formação de contratos – nem todas as decisões sejam tomadas com plena consciência de .
Leia mais Fev.
2011 O PERIGO DA VENDA DE BENS COM EXISTÊNCIA DE DÉBITO TRIBUTÁRIO PRONTO PARA COB.
É difícil encontrar alguma empresa que não tenha se deparado com a existência de débitos tributários.
Seja em função de momentos .
Leia mais Jan.
2011 O MONSTRO DA PENHORA ON-LINE EM EXECUÇÕES FISCAIS: MAIS UM ENTRAVE NA VIDA EMP.
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), através de julgamento de recurso apresentado pela União Federal, decidiu ser possível a .
Leia mais Dez.
2010 VALIDADE DE ADITIVO CONTRATUAL ASSINADO POR FUNCIONÁRIOS SEM PODERES De uma maneira geral, diz-se que para celebrar um contrato é preciso atentar para que seu objeto seja lícito e possível, que a forma seja a .
Leia mais Nov.
2010 ÚNICO IMÓVEL DE FAMÍLIA PODE SER PENHORADO A legislação brasileira, visando à preservação da família, garante proteção especial ao chamado “bem de família”, que consiste, por .
Leia mais Out.
2010 EXCLUSÃO DE SÓCIO MINORITÁRIO DA LIMITADA EMPRESÁRIA E SEUS “NOVOSR.
Sem entrar no mérito da justiça ou não de certas alterações trazidas pelo Código Civil de 2002, que revogou o Decreto que tratava das .
Leia mais Set.
2010 O REGIME DE BENS DO CASAMENTO E SUA INTERFERÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDAD.
O Código Civil de 2002, ao determinar que não podem contratar sociedade aqueles que são casados entre si pelo regime da comunhão universal de .
Leia mais Ago.
2010 O AFASTAMENTO DA COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A FOLHAS DOS .
A participação nos lucros é direito constitucionalmente assegurado ao trabalhador, o qual foi regulamentado por Medida Provisória editada em .
Leia mais Jul.
2010 A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DO ADVOGADO NO PROCESSO LICITATÓRIO O processo licitatório – mecanismo de contratação obrigatoriamente utilizado pelo setor público e, conforme a lei, por outras entidades – .
Leia mais Jun.
2010 EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS Há algum tempo encontra-se pendente de apreciação pelo Supremo Tribunal Federal – STF, tribunal responsável pelo julgamento das questões .
Leia mais Mai.
2010 O ACORDO DE QUOTISTAS – PECULIARIDADES NO ÂMBITOS DAS SOCIEDADES LIMITADAS Um instrumento de extrema importância para acionistas de sociedades anônimas vem se revelando ultimamente de grande valia para os sócios de .
Leia mais Abr.
2010 A POSSIBILIDADE DA REDUÇÃO DO VALOR À SER PAGO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO DE.
As alíquotas da contribuição social denominada riscos ambientais do trabalho (RAT) – antigo seguro acidente de trabalho (SAT) – .
Leia mais Mar.
2010 A POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO E DE NÃO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVID.
As contribuições previdenciárias patronais, conforme estabelecido na Constituição Federal, têm como base de cálculo “[…] a folha .
Leia mais Fev.
2010 ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE REVISÃO E EXTINÇÃO JUDICIAL DE CONTRATOS A depender do momento de uma determinada empresa, certas medidas como demissões, não cumprimento de obrigações contratuais e – até mesmo .
Leia mais Assine nossos Informativos Links