Spadoni e Carvalho Sociedade de Advogados, Ribeirão Preto - SP

Home - Spadoni, Carvalho e Cunha - - Menu Facebook Instagram Linkedin Youtube A fusão que deu origem a um time com soluções completasCONHEÇA NOSSA EQUIPEMais de 100 conteúdos escritos pela nossa equipeACESSAR BLOG Anterior Próximo Sobre nós.
CONHEÇA NOSSA EQUIPEMais de 40 artigos!ACESSAR BLOG Anterior Próximo QUEM SOMOS 0 Sócios 0 Anos de atuação em suas próprias bancas 0 Anos de irrepreensível atuação jurídica conjunta Tudo isso, a partir de agora, em um só escritório.
E é assim que as Regiões de Ribeirão Preto e Belo Horizonte ganham uma consultoria empresarial com ampla experiência e conhecimento jurídico, completa por essência e qualificada por mérito.
Nasceu, e já nasceu forte: Spadoni, Carvalho & Cunha.
ÁREAS DE ATUAÇÃO DIREITO DO TRABALHO Consultivo/Preventivo– Pareceres sobre legislação trabalhista e relações de trabalho;– Análise e avaliação de passivos trabalhistas para a realização de auditoria legal;– Implantação de mecanismos legais de flexibilização das relações de trabalho;– Estudos de melhoria para gestão de empregados;– Instauração e acompanhamento de sindicâncias internas para apuração de faltas graves;– Acompanhamento da elaboração e implantação dos programas relacionados a segurança do trabalho;– Defesa em ações civis públicas, procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho;– Defesa em autos de infração lavrados em fiscalizações da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego;– Due diligence em operações societárias;– Diagnóstico de contingências e passivos na área trabalhista;– Negociação coletiva com sindicatos;– Análise de contratos de terceirização de serviços e representação comercial;– Consultoria jurídica na área de recolhimentos previdenciários sobre a folha de pagamento.
 Contencioso– Medidas de urgência como ações cautelares, tutela antecipada e mandados de segurança;– Ações e defesas perante as varas do trabalho e tribunais superiores;– Defesa do patrimônio da sociedade e dos sócios nas ações executórias;– Embargos de Terceiro para defesa do patrimônio constrito indevidamente pelo Poder Judiciário;– Dissídios coletivos de greve, bem como ações coletivas;– Defesa de interesses do cliente em Procedimentos Preparatórios e Inquérito Civil junto ao Ministério Público doTrabalho;– Defesa dos interesses do cliente perante mesas-redondas e reuniões junto ao Ministério do Trabalho e Emprego;– Defesa de autos de infração lavrados por fiscais do trabalho;– Estudo de viabilidade e elaboração de ações anulatórias contra atos praticados por autoridades.
DIREITO EMPRESARIAL – Atuação consultiva e contenciosa;– Opinião legal – assessoria jurídica em negócios empresariais;– Compliance Legal – responsabilidade civil e administrativa das empresas (Lei nº 12.
846/13 – Anticorrupção);– Contratos;– Consumidor;– Bancário;– Direito societário;– Falência e recuperação judicial;– Propriedade intelectual;– Direito concorrencial;– Representação comercial;– Franquia;– Arbitragem;– Regulatório;– Gerenciamento de riscos financeiros e recuperação de créditos;– Due diligence em operações societárias.
DIREITO SOCIETÁRIO – Constituição de empresas e alterações societárias;– Disputas Societárias;– Acordos de Quotistas/Acionistas;– Incorporações, Fusões e Cisões – Reorganização Societária;– Planejamento familiar sucessório e societário (holding’s);– Participação e representação em assembleias gerais de empresas, ordinárias e extraordinárias;– Atividade empresarial e sociedades de direito e de fato.
DIREITO CONTRATUAL – Elaboração e análise de contratos empresariais;– Elaboração e análise de contratos em geral (bens móveis e imóveis e relações cíveis – atuação em contratos em geral);– Contratos de Colaboração Empresarial: Representação Comercial, Distribuição, Franquia;– Elaboração de notificações e respostas de notificações extrajudiciais.
DIREITO AMBIENTAL – Defesa contra autuação ambiental;– Defesa em execução fiscal decorrente de multa ambiental;– Acompanhamento de inquérito civil;– Defesa em ação civil pública;– Propositura de ação judicial contra atos arbitrários dos órgãos ambientais;– Orientação em processo de licenciamento ambiental;– Análise de contratos relacionados à área ambiental.
DIREITO CIVIL – Responsabilidade civil em geral – danos materiais e morais;– Responsabilidade civil das empresas e do profissional liberal;– Acompanhamento de Falências e de Recuperação Judicial;– Representação Comercial – defesa em ações judiciais de cobrança de comissões ou vínculo empregatício;– Recuperação de créditos: ações extrajudiciais e judiciais visando o recebimento de créditos executivas, monitórias, cobrança, notificações e etc;– Direito do Consumidor – responsabilidade do fornecedor e do fabricante, atuação nas esferas administrativas (PROCON) ejudiciais;– Ações relativas à posse e propriedade – usucapião;– Notificações e Interpelações Judiciais;– Planejamento patrimonial familiar;– Cooperativismo;– Crédito rural;– Auditoria legal.
DIREITO AGRÁRIO – Elaboração/revisão de contratos de arrendamento e de parceria agrícola/pecuária;– Elaboração/revisão de contratos relativos às atividades rurais em geral, tais como contratos de prestação de serviços agrícolas especializados;– Acompanhamento jurídico de negociações pertinentes a contratos rurais em geral;– Tomada de medidas extrajudiciais e/ou judiciais, voltadas à discussão de contratos rurais em geral.
DIREITO IMOBILIÁRIO – Assessoria em negócios imobiliários – compra e venda de imóveis;– Retificação de registros imobiliários;– Incorporações, loteamentos e instituição de condomínio;– Arrendamentos e parcerias rurais;– Contrato de construção e empreitada.
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES – Inventário judicial e extrajudicial;– Orientação no planejamento sucessório;– Testamentos – orientação ao empresário e familiar;– Casamento – regime de bens e pacto antenupcial;– Divórcio – orientação e acompanhamento;– Guarda compartilhada e regulamentação de visitas;– Revisional de Alimentos.
DIREITO TRIBUTÁRIO – Atuação em parceria com escritório especializado na matéria;– Assistência na contratação do profissional e acompanhamento dos procedimentos, com centralização do assunto;– Contencioso tributário, abrangendo defesa administrativa e judicial relacionada a tributos federais, estaduais e municipais;– Assessoria em planejamento estratégico tributário;– Consultoria tributária, mediante realização de diagnósticos fiscal/tributário;– Levantamento de créditos, simulações e planejamento de novas estruturas de negócios;– Revisão de procedimentos de apuração de tributos federais, estaduais e municipais;– Assessoria para cumprimento de obrigações acessórias.
DIREITO ADMINISTRATIVO – Análise e emissão de pareceres sobre editais de licitação e contratos administrativos;– Consultoria e implantação de políticas de compliance e anticorrupção;– Defesa nas esferas judicial e extrajudicial em questões relacionadas à interação da iniciativa particular com o Poder Público;– Atuação em ações de improbidade administrativa.
PROPRIEDADE INTELECTUAL – MARCAS E PATENTES – Atuação em parceria com escritório especializado na matéria;– Assistência na contratação do profissional e acompanhamento dos procedimentos, com centralização do assunto.
ARBITRAGEM – Solução de conflitos através de procedimentos arbitrais.
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